No caso analisado, que tratava de um processo da Braskem, os ministros definiram também que a medida só pode ser efetuada por um pedido do credor - no caso, a Fazenda Nacional.
Previsto na Constituição Federal, o benefício de assistência social consiste no pagamento de um salário mínimo a quem tenha mais de 65 anos ou seja portador de deficiência e que comprove não ter condições de se sustentar.
Seja com prestação da casa própria, seja com aluguel, o gasto dedutível deve se restringir a um único imóvel residencial, ocupado pelo próprio contribuinte.
Mas e o trabalho em dias de descanso? Também não deve ser remunerado?
O vendedor trabalhou pouco mais de um ano na empresa até ser demitido sem justa causa em junho de 2010.
O poder de intervenção dos consumidores é também decisivo nos resultados de nossa balança comercial
A seguir passo algumas dicas para você melhorar sua capacidade de pensar diferente e gerar inovações
A alta verificada nesta quinta-feira levou o dólar a encerrar acima do patamar de 2 reais pela primeira vez em duas semanas
Ontem, ele estava em 3,14% ao ano. Hoje, caiu para 2,65%.
Segundo especialista, muita gente confunde as duas declarações
Receita Federal diz que falha pode ser contornada e admite dar orientações pessoais
Instrução Normativa 1.347
Atualmente, são 200 mil processos. Todos em formato digital.
O artigo 20, parágrafo terceiro, da Lei nº 8.742, de 1993, passou a prever que a ajuda só seria concedida ao idoso ou portador de deficiência que comprovasse ter renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo.
Ministra-chefe da Casa Civil diz que regulamentação esta sendo feita com cuidado para evitar a informalidade
A cláusula foi homologada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e contra ela o Ministério Público do Trabalho gaúcho recorreu ao TST
Esse foi o entendimento adotado pela 9ª Turma do TRT-MG, em sua maioria, ao julgar desfavoravelmente o recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal.
O procedimento não atinge os produtos que estão sujeitos à substituição tributária.
Reduz custos e ainda mantém na empresa os talentos
Se você quiser que uma outra pessoa decida e aja a seu favor e não contra você, a negociação é o caminho