eSocial deverá aumentar arrecadação em pelo menos R$ 20 bilhões ao ano.
Podem ser parcelados os débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidos até 30 de novembro de 2008
Os normativos definem as atribuições de operadoras de telefonia móvel, bancos e empresas não financeiras para oferecer o serviço.
A matéria constitucional teve repercussão geral reconhecida.
O jurista disse ter havido interesse do Banco Mundial em contribuir, da maneira mais conveniente, para o debate sobre a legislação do setor.
Sob pena de não concluir o negócio, o comprador pagou a taxa. Mas entendeu que a cobrança era indevida.
É que as férias visam primordialmente a preservar a saúde física e mental do trabalhador.
A Turma considerou que não havia impossibilidade de fiscalização da jornada do motorista, a qual que se confunde com a própria movimentação do veículo.
Já está disponível a nova versão das regras de validação do SEF II.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) estima a arrecadação de cerca de R$ 600 milhões com o programa.
As investigações começaram após a Controladoria-Geral do Município detectar que os servidores tinham patrimônio incompatível com a remuneração.
O final do ano vem chegando e com isso empresas especialistas em Natal precisam de uma base para fechar seus negócios
Resposta do primeiro preparador físico do Roger Feder sobre o segredo do sucesso do Federer: “Não existe sucesso sem trabalho.
Seus colegas de trabalho ficam fazendo perguntas inapropriadas para você e não sabe como evitar isso? Confira dicas que podem ajudá-lo nessa situação
Moeda americana recuou 0,55%, a R$ 2,2448 na venda; giro financeiro foi de R$ 985 milhões
Em suma, passaremos a conviver com todo um ambiente virtual, estabelecido dentro de um modelo de registro digital dos eventos trabalhistas.
Recomenda-se aos gestores o acompanhamento do índice atribuído à empresa, verificando sua adequação à efetiva realidade do ambiente laboral empresarial.
A decisão tem impacto em 65 processos que estão parados em todo o Judiciário e aguardavam decisão do Supremo.
A Zabeu pedia a exclusão dos juros previstos nos artigos 85 e 96 da Lei estadual 6.374/1989, com redação dada pela Lei 13.918/2009.
Segundo a PME, houve redução de 164 mil postos de trabalho no serviço doméstico no período (queda de 10,6%)