MMA - Portaria Nº 318/2005
Institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal.
Legislações Federais
Últimas legislações
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 4, De 3 De Fevereiro De 2006
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
Portaria SECEX Nº 22, De 30 De Agosto De 2006
Registro de exportação - Registro de importação - Exportador - Importador - Registro - Operação de exportação - Alteração
Decreto Nº 6.081, De 12 De Abril De 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Decreto Nº 6.183, De 8 De Agosto De 2007
DOU 09.08.2007 Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com publicidade no exercício de 2007.
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2008
DOU 08.01.2008 Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil
Solução de Divergência COSIT Nº 22, de 30 de Maio de 2008
DOU 09.06.2008Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Carta-Circular BACEN Nº 3.345, de 15 de Outubro de 2008
DOU 16.10.2008 Esclarece sobre a reclassificação de operações de crédito rural, renegociadas ou prorrogadas.
Lei Nº 11.897, de 30 de Dezembro de 2008
DOU 31.12.2008 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009.
DELIBERAÇÃO JUCESP N. 02, DE 25 DE MARÇO DE 2015
Dispõe acerca da publicação das demonstrações financeiras de sociedades empresárias e Cooperativas de grande porte no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação e do arquivamento das publicações dessas demonstrações e da ata qu
Poder Executivo - Decreto Nº 5.569/2005
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República da Croácia, com sede em Zagreb.
Instrução Normativa SRF Nº 617, De 31 De Janeiro De 2006
Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2006, ano-calendário de 2005.
Resolução INPI Nº 127, De 10 De Agosto De 2006
Institui o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS e dá outras providências
Deliberação Contran Nº 57, 12 De Abril De 2007
Altera o art. 3º da Resolução nº 205, de 20 de outubro de 2006, do CONTRAN, que dispõe sobre os documentos de porte obrigatório e dá outras providências.
Resolução Anatel Nº 476, De 2 De Agosto De 2007
DOU 10.08.2007 Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Terminal de Acesso Público.
PORTARIA MPS Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2008
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VALOR DA RENDA MÉDIA - DEZEMBRO-2007 - DIVULGAÇÃO
Solução de Divergência COSIT Nº 21, de 30 de Maio de 2008
DOU 09.06.2008 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Despacho CONFAZ Nº 78, de 16 de Outubro de 2008
DOU 17.10.2008
Instrução Normativa SRF Nº 901, de 30 de Dezembro de 2008
DOU 31.12.2008 Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.0)
RESOLUÇÃO CGSN Nº 121, DE 08 DE ABRIL DE 2015
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.