INSS - Instrução Normativa Nº 2/2005
Altera a Instrução Normativa INSS/DC Nº 118, de 14 de abril de 2005.
Legislações Federais
Últimas legislações
Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 11, De 17 De Janeiro De 2006
Ferramentas de corte em metal duro: Fresa de topo, broca, alargador e escareador - Processo produtivo básico - Industrialização
Instrução Normativa SRF Nº 664, de 21 de julho de 2006
Aprova o Termo de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico e o Termo de Cancelamento de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico, para efeito de comunicação de atos oficiais por meio eletrônico no âmbito da Secretaria da Receita Federal.
Portaria Mct Nº 178, De 23 De Março De 2007
Institui mecanismo para que as empresas beneficiárias dos incentivos fiscais de que tratam as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 10.176, de 11 de janeiro de 2001, e 11.077, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 20
Resolução Susep Nº 163, De 17 De Julho De 2007
DOU 20.07.2007 Estabelece regras para o envio de nota técnica atuarial da carteira de planos de seguro e dá outras providências.
Instrução Normativa Srf Nº 791, De 10 De Dezembro De 2007
DOU 12.12.2007 Altera o art. 27 e Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004, e o Anexo I da Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004.
Portaria Secex Nº 8, De 16 De Maio De 2008
DOU 19.05.2008
Resolução BACEN Nº 3.617, de 30 de Setembro de 2008
DOU 02.10.2008 Dispõe sobre critérios para registro contábil de ativos imobilizados e diferidos por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução BACEN Nº 3.656, de 17 de Dezembro de 2008
DOU 19.12.2008 Altera o estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Resolução do Ministério do Trabalho e Emprego n.º 1 de 20 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
RFB - Ato Declaratório Executivo Nº 60/2005
Divulga conteúdo e efeitos de Resolução do Senado Federal quanto às contribuições decorrentes de valores pagos, devidos ou creditados a exercente de mandato eletivo.
Instrução Normativa MAPA Nº 3, De 17 De Janeiro De 2006
Febre Aftosa - MS - PR - Áreas de risco sanitário - Definição
Ato Declaratório CONFAZ Nº 8, De 28 De Julho De 2006
Ratifica os Convênios ICMS 30/06 a 36/06, 38/06 a 40/06, 42/06, 44/06 a 47/06, 49/06 a 51/06, 53/06, 54/06, 56/06, 58/06, 60/06, 61/06, 63/06, 65/06 e 67/06 e o Convênio ECF 03/06
Decreto Nº 6.068, De 26 De Março De 2007
Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 62, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República de Cuba, d
Ato Declaratório Executivo Cosit Nº 22, De 18 De Julho De 2007
DOU 20.07.2007 Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês deagosto de 2007.
Resolução Senado Nº 32, De 11 De Dezembro De 2007
DOU 12.12.2007 Altera a Resolução nº 93, de 1970, do Senado Federal - Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Presidente do Banco Central do Brasil compareça trimestralmente à Comissão de As
Circular Cef Nº 431, De 15 De Maio De 2008
DOU 19.05.2008 Define critérios e procedimentos operacionais e financeiros para renegociação de dívidas oriundas de operações de financiamento realizadas com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
Resolução BACEN Nº 3.615, de 30 de Setembro de 2008
DOU 02.10.2008 Dispõe sobre a apuração do limite de exposição por cliente, de que trata a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, pelo BNDES.
Resolução BACEN Nº 3.655, de 17 de Dezembro de 2008
DOU 19.12.2008 Altera a Resolução nº 3.059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.001, de 06 de fevereiro de 2015
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS