DOU
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 59, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.
DOU
Resolução BACEN Nº 3.643, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Institui linha especial de crédito para o financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
DOU
Resolução BACEN Nº 3.642, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Define ativos intangíveis e exclui do cálculo do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente os valores decorrentes da aquisição de direitos sobre folhas de pagamento que especifica.
DOU
Resolução BACEN Nº 3.641, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Revoga a Resolução nº 3.547, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio, nas situações que especifica.
DOU
Resolução BACEN Nº 3.640, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Institui linha de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinada ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo.
DOU
Resolução BACEN Nº 3.639, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Cria linha especial de crédito para pagamento de até 40% das prestações com vencimento em 2008 dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES.
DOU
Resolução BACEN Nº 3.638, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Dispõe sobre Empréstimo do Governo Federal (EGF), sobre mecanismos de proteção de preços, e aumenta o limite dos Créditos de Comercialização (MCR 3-4-3-"a") quando se tratar de Linha Especial de Crédito (LEC) para leite.
DOU
Portaria MTE Nº 984, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Dispõe sobre o Cadastro de Entidades Sindicais Especiais.
DOU
Instrução Normativa MAPA Nº 59, de 27 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 66, de 26 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2008.
DOU
Circular BACEN Nº 3.422, de 27 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Dispõe sobre a prestação de informações relativas à emissão e recarga de valores em cartões pré-pagos de emissão de instituição financeira.
DOU
Portaria SECEX Nº 25, de 27 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Dispõe sobre as operações de comércio exterior.
DOU
Resolução CFC Nº 1.143, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 19.4. Subvenção e Assistência Governamentais.
DOU
Resolução CFC Nº 1.142, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 19.14. Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
DOU
Resolução CFC Nº 1.141, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 10.2. Operações de Arrendamento Mercantil.
DOU
Resolução CFC Nº 1.140, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 19.8. IT 1. Custo com Sítio para Internet (Website).
DOU
Resolução CFC Nº 1.139, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 19.8. Ativo Intangível.
DOU
Resolução CFC Nº 1.138, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 3.7. Demonstração do Valor Adicionado.
DOU
Carta-Circular BACEN Nº 3.354, de 27 de Novembro de 2008DOU 01.12.2008
Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados a garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira.
DOU
Carta-Circular BACEN Nº 3.353, de 27 de Novembro de 2008DOU 01.12.2008
Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados a exigibilidade adicional de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre depósitos à vista, a p
