CMED - Resolução Nº 4/2005
CMED - Medicamentos - Preços - Fixação - Alteração
Legislações Federais
Últimas legislações
Ajuste SINIEF Nº 11, De 16 De Dezembro De 2005
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE
Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional Nº 23, De 29 De Maio De 2006
MP289-2006 - Prorrogação
Ato COTEPE Nº 3, De 8 De Fevereiro De 2007
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis
Circular Susep Nº 346, De 27 De Junho De 2007
DOU 02.07.2007 Estabelece os critérios de constituição das provisões técnicas e de contabilização referentes às operações das sociedades seguradoras na modalidade extensão de garantia do seguro garantia estendida.
Instrução Normativa Stn Nº 6, De 31 De Outubro De 2007
DOU 12.11.2007 Disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Resolução Bacen Nº 3.563, De 24 De Abril De 2008
DOU 28.04.2008 Autoriza a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de investimento e de parcelas de operações de custeio.
Resolução BACEN Nº 3.607, de 11 de Setembro de 2008
DOU 12.09.2008 Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4) - Recolhimento e transferência dos recursos provenientes das deficiências apuradas no perí
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 47, de 8 de Dezembro de 2008
DOU 09.12.2008 Altera o Ato COTEPE 35/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança para impressão de documento auxiliar de documento fiscal eletrônico (FS-DA), conforme disposto no Convênio IC
Resolução CC/FGTS nº 765, de 09/12/2014
Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.
CVM - Instrução Nº 424/2005
Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais, bancos múltiplos sem carteira de investimento na CVM, da Caixa Econômica Federal e das cooperativas de crédito, como condição para o exercício das atividades que menciona;
Circular CEF Nº 368, De 8 De Dezembro De 2005
Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2006
Resolução CFC Nº 1.073, De 26 De Maio De 2006
Altera a letra “a” do inciso III do art. 21 e cria os § § 1º e 2º do art. 43 da Resolução CFC nº 867/99
Carta-Circular BACEN Nº 3.264, De 9 De Fevereiro De 2007
Cria subtítulos no Cosif para registro de resultados decorrentes de atos cooperativos e atos não cooperativos
Portaria Ms Nº 1.569, De 28 De Junho De 2007
DOU 02.07.2007 Institui diretrizes para a atenção à saúde, com vistas à prevenção da obesidade e assistência ao portador de obesidade, a serem implantadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestã
Portaria Srf Nº 11.213, De 8 De Novembro De 2007
DOU 12.11.2007 Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2008 e dá outras providências.
Portaria Srf Nº 665, De 24 De Abril De 2008
DOU 28.04.2008 Estabelece procedimentos a serem observados na comunicação, ao Ministério Público Federal, de fatos que configurem crimes relacionados com as atividades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Resolução BACEN Nº 3.606, de 11 de Setembro de 2008
DOU 12.09.2008 Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.198, de 2004, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Despacho CONFAZ Nº 99, de 08 de Dezembro de 2008
DOU 09.12.2008
Poder Executivo - Decreto n.º 8.373 de 11 de dezembro de 2014
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências.