Resolução CFC Nº 1.135, de 21 de Novembro de 2008
DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.8. Controle Interno
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta n.º 270, de 26 de setembro de 2014
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Poder Executivo -Decreto Nº 5.542/2005
Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
Resolução CONTER Nº 16, de 28 de novembro de 2005
Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. Revoga a Resolução CONTER nº 04, de 30/06/1993 e sua instrução normativa
Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional Nº 14, De 06 De Abril De 2006
Congresso Nacional - MP280-2006 - Prorrogação
Instrução Normativa SRF no 696, de 14 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao exercício de 2007 (DIPJ 2007) e dá outras providências
Portaria Mct Nº 366, De 12 De Junho De 2007
DOU 13.06.2007
Decreto Nº 6.233, De 11 De Outubro De 2007
DOU 15.10.2007 Estabelece critérios para efeito de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, que concede isenção do imposto de renda e reduz a zero as alíquotas da Contribuição pa
Instrução Normativa SRF Nº 835, de 28 de Março de 2008
DOU 31.03.2008 Dispõe sobre as regras de contingência na utilização do Siscomex Carga.
Instrução Normativa SRF Nº 866, de 6 de Agosto de 2008
DOU 07.08.2008 Dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), nos termos da Lei nº 7.79
Resolução CFC Nº 1.134, de 21 de Novembro de 2008
DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.7. Consolidação das Demonstrações Contábeis.
Solução de Consulta COSIT n.º 276, de 26 de setembro de 2014
Contribuições Sociais Previdenciárias
COANA -Ato Declaratório Executivo Nº 21/2005
Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 10, de 19 de outubro de 2004.
Circular SUSEP Nº 307, de 2 de dezembro de 2005
Altera a Circular SUSEP Nº 299, de 22 de julho de 2005
Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 31, De 6 De Abril De 2006
Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 25, de 22 de março de 2006, que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2006
Carta-Circular BACEN Nº 3.255, De 14 De Dezembro De 2006
Divulga procedimentos relativos à devolução de documentos pela Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe
Instrução Normativa Srf Nº 745, De 11 De Junho De 2007
DOU 14.06.2007 Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2007.
Portaria Secex Nº 29, De 16 De Outubro De 2007
DOU 18.10.2007
Resolução CFC Nº 1.121, de 28 de Março de 2008
DOU 01.04.2008 Aprova a NBC T 1. Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Instrução Normativa SRF Nº 866, de 6 de Agosto de 2008
DOU 07.08.2008 Dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), nos termos da Lei nº 7.79