Resolução CFC Nº 1.137, de 21 de Novembro de 2008
DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.10. Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público.
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT n.º 255, de 15 de setembro de 2014. DOU de 14/10/2014, seção 1, pág. 24
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. CABIMENTO.
Poder Legislativo -Lei Nº 11.177/2005
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor de R$ 19.342.918,00, para os fins que especifica.
Medida Provisória Nº 268, de 2 de dezembro de 2005
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.498.314.101,00, para os fins que especifica
Protocolo CONFAZ Nº 4, De 24 De Março De 2006
Altera o Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães e outros produtos alimentícios derivados da farinha de trigo
Ato Declaratório CONFAZ Nº 17, De 15 De Dezembro De 2006
Ratifica os Convênios ICMS 122, 123 e 124, de 28 de novembro de 2006
Circular Bacen Nº 3.350, De 8 De Junho De 2007
DOU 12.06.2007 Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)
Resolução Confef Nº 148, De 8 De Outubro De 2007
DOU 11.10.2007
Resolução BACEN Nº 3.557, de 27 de Março de 2008
DOU 31.03.2008 Dispõe sobre a aplicação dos recursos das provisões técnicas e dos fundos de resseguradores locais.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 22, de 4 de Agosto de 2008
DOU 06.08.2008 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Resolução CFC Nº 1.136, de 21 de Novembro de 2008
DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.9. Depreciação, Amortização e Exaustão.
Solução de Consulta COSIT n.º 259, de 26 de setembro de 2014
Contribuições Sociais Previdenciárias
CONFAZ -Ato Declaratório Nº 10/2005
Ratifica o Convênio ICMS 92/05.
Instrução Normativa SGPR Nº 1, de 2 de dezembro de 2005
Pessoas com deficiência auditiva e visual - Recursos de acessibilidade - utilização - Intérprete de libras - Recurso da janela - Pronunciamentos oficiais transmitidos - Serviços de radiodifusão - Sons - Imagens - Geradoras - Retransmissoras
Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional Nº 15, De 06 De Abril De 2006
Congresso Nacional - MP281-2006 - Prorrogação
Instrução Normativa SRF Nº 694, de 13 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências
Instrução Normativa Iphan Nº 1, De 11 De Junho De 2007
DOU 13.06.2007 Dispõe sobre o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de Obras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, e dá outras providências.
Instrução Normativa Mcid Nº 46, De 10 De Outubro De 2007
DOU 11.10.2007 Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, modificada pela Resolução nº 491, de 14
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 16, de 27 de Março de 2008
DOU 31.03.2008 Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008.
Despacho CONFAZ Nº 62, de 06 de Agosto de 2008
DOU 07.08.2008 A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 03/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.