Resolução CGSN Nº 45, de 18 de Novembro de 2008
DOU 25.11.2008 Altera a Resolução CGSN n° 38, de 1° de setembro de 2008.
Legislações Federais
Últimas legislações
Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT n.º 737 de 08 de outubro de2014
Aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado - RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo
Cosit -Ato Declaratório Executivo Nº 32/2005
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2005.
Decreto Nº 5.601, de 1º de dezembro de 2005
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Ur
Resolução CODEFAT Nº 480, De 5 De Abril De 2006
Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de
Convênio CONFAZ/ICMS Nº 127, De 11 De Dezembro De 2006
Altera o Convênio ICMS 124/06, que autoriza o Estado de São Paulo a prorrogar prazo fixado no Convênio ICMS 50/06, que autoriza os Estados que menciona a dispensar juros e multas relacionados com débitos fiscais do ICMS
Circular Susep Nº 343, De 6 De Junho De 2007
DOU 12.06.2007 Altera as Condições Especiais e as Normas e Rotinas Aplicáveis à Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, aprovadas pela Circular SUSEP No 111, de 3 de dezembro de 1999
Decreto Nº 6.229, De 9 De Outubro De 2007
DOU 10.10.2007 Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Protocolo ICMS Nº 24/2008
Trata da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica, a partir de 1º de abril de 2008, e da utilização de ambiente virtual para autorização de documentos fiscais eletrônicos, a chamada “Sefaz Virtual”.
Lei Nº 11.765, de 5 de Agosto de 2008
DOU 06.08.2008 Acrescenta inciso ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Resolução CGSN Nº 44, de 18 de Novembro de 2008
DOU 25.11.2008 Altera a Resolução CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007.
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.035, de 10 de outubro de 2014
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Poder Executivo -Decreto Nº 5.539/2005
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
Lei Nº 11.203, de 1º de dezembro de 2005
Institui o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria
Resolução BACEN Nº 3.359, De 5 De Abril De 2006
Dispõe sobre a comercialização de trigo ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).
Convênio CONFAZ/ICMS Nº 125, De 11 De Dezembro De 2006
Altera o Convênio ICMS 72/06, que autoriza os Estados que menciona e o Distrito Federal a não exigirem os créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação, e autoriza o Estado de Goiás a prorr
Resolução Cfp Nº 9, de 1º de Junho de 2007
DOU 12.06.2007 Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2008
Medida Provisória Nº 397, De 9 De Outubro De 2007
DOU 09.10.2007 - Ed. Extra Revoga a Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007, que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individu
Protocolo ICMS Nº 25/2007
Trata da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica, a partir de 1º de abril de 2008, e da utilização de ambiente virtual para autorização de documentos fiscais eletrônicos, a chamada “Sefaz Virtual”.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 23, de 5 de Agosto de 2008
DOU 06.08.2008 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.