Solução de Consulta COSIT Nº 85, de 08 de junho de 2016
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT n.º 87, de 08 de junho de 2016
REIDI. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. INAPLICABILIDADE.
Solução de Consulta COSIT n.º 88, de 08 de junho de 2016
REINTEGRA. CRÉDITOS. BASE DE CÁLCULO. REGRAS DE INCLUSÃO E DE EXCLUSÃO APLICÁVEIS AO LONGO DO TEMPO.
Solução de Consulta COSIT n.º 99.008, de 20 de maio de 2016
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA OU SUBEMPREITADA E DE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. PREENCHIMENTO DA GFIP/SEFIP.
Solução de Divergência COSIT n.º 5, de 13 de junho de 2016
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
Solução de Consulta COSIT n.º 84, de 08 de junho de 2016
REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO. FATURAMENTO. RECEITA BRUTA. PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO.
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 n.º 1.024, de 07 de abril de 2016
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Ato Declaratório Executivo COSIT n.º 17, de 07 de junho de 2016
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2016.
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.006, de 31 de março de 2016
Para optantes pelo Simples Nacional, os serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia (código CNAE 7119-7/03):
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.008, de 28 de abril de 2016
Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta Interna COSIT n.º 7, de 23 de maio de 2016
NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Instrução Normativa RFB n.º 1.651, de 10 de junho de 2016
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.029, de 27 de outubro de 2015
TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. PERFUMARIA.
Solução de Consulta COSIT n.º 72, de 24 de maio de 2016
PRESTADORES DE SERVIÇOS DA FIFA. APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS. ENTREGA DA ECF. OBRIGATORIEDADE.
Solução de Consulta COSIT n.º 99.010, de 31 de maio de 2016
ASSUNTO CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.008, de 06 de junho de 2016
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.009, de 09 de junho de 2016
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 4, de 07 de junho de 2016
Dispõe sobre o regime de apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS aplicável às receitas decorrentes da venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica.
Portaria Conjunta RFB / PGFN n.º 922, de 07 de junho de 2016
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos débitos a serem pagos ou parcelados nos termos do art. 2º da Lei nº 12.996, de 18
Solução de Consulta COSIT n.º 65, de 19 de maio de 2016
O código CNAE nº7810-8/00 (seleção e agenciamento de mão de obra) abrange atividades permitidas e atividades vedadas à opção pelo Simples Nacional.