DOU 06/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 129, DE 01 DE JUNHO DE 2015DOU de 06/07/2015, seção 1, pág. 21
DOU 06/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 171, DE 03 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 03/07/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.571, DE 02 DE JULHO DE 2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
DOU 03/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10.016, DE 22 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 03/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10.018, DE 12 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 02/07/2015
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2015Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 6, de 23 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Soci
DOU 02/07/2015
PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 898, DE 01 DE JULHO DE 2015Regulamenta o disposto no § 3º do art. 10 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, com redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015.
DOU 02/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.033, DE 30 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
DOU 01/07/2015
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 2, DE 30 DE JUNHO DE 2015Aprova a versão 6.2 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
DOU 01/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 143, DE 05 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 01/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 166, DE 22 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 01/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 169, DE 22 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 30/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5014, DE 10 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 30/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.015, DE 17 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 29/06/2015
PODER EXECUTIVO - LEI No 13.138, DE 26.06.2015 Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto no 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão p
DOU 29/06/2015
PODER EXECUTIVO - LEI No 13.140, DE 26.06.2015 Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março d
DOU 26/06/2015
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 854 DE 25.06.2015 Aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificação de Débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e/ou Contribuição Social.
DOU 26/06/2015
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 857 DE 25.06.2015Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
DOU 25/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 151, DE 17 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL
DOU 24/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.051, DE 05 DE MAIO DE 2015Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
