DOU 01/10/2010
Publicação - Protocolos 1/10/2010Nota da Editora: No Diário Oficial de hoje (01/10), foram publicados os Protocolos CONFAZ/ICMS nº 149 a nº 165, que serão disponibilizados em nossa base de dados.
DOU 01/10/2010
Instrução Normativa ITI Nº 8, de 1º de outubro de 2010 DOU 05.10.2010Aprova e autoriza a disponibilidade no Sítio do ITI,os documentos DOC-ICP-01.01 em sua versão 2.1; DOC-ICP-10.02 em sua versão 3.0; DOC-ICP-10.07 em sua versão 1.0.
DOU 30/09/2010
Resolução BACEN Nº 3.901, de 30 de setembro de 2010 DOU 01.10.2010Ajusta as normas das linhas de crédito destinadas aos financiamentos para Aquisição de Café (FAC) ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), dos Empréstimos do Governo Federal (EGF) e da Linha Especial de Crédito (LEC)
DOU 30/09/2010
Resolução BACEN Nº 3.902, de 30 de setembro de 2010 DOU 01.10.2010Autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de custeio de maçã da safra 2009/2010.
DOU 30/09/2010
Resolução BACEN Nº 3.904, de 30 de setembro de 2010 DOU 01.10.2010Altera normas da linha especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos (Pronaf Mais Alimentos) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
DOU 30/09/2010
Resolução BACEN Nº 3.905, de 30 de setembro de 2010 DOU 01.10.2010Promove ajustes nas normas do financiamento direcionado aos orizicultores do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa).
DOU 30/09/2010
Resolução BACEN Nº 3.906, de 30 de setembro de 2010 DOU 01.10.2010Institui fator de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade do MCR 6-4.
DOU 27/09/2010
Medida Porvisória Nº 505, de 24 de setembro de 2010 DOU 27.09.2010Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
DOU 27/09/2010
Portaria conjunta SRF/INSS Nº 1, de 24 de setembro de 2010 DOU 27.09.2010Dispõe sobre compensação, restituição e convalidação de contribuições incidentes sobre a gratificação ou remuneração paga pela entidade sindical ao dirigente qualificado como segurado especial da Previdência Social.
DOU 27/09/2010
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 451, de 23 de setembro de 2010 DOU 24.09.2010Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2010, com vigência para o ano de 2011, e sobre o processamento e jul
DOU 23/09/2010
Resolução Confere Nº 656, de 23 de setembro de 2010 DOU 28.09.2010Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2011 cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.
DOU 23/09/2010
Resolução Confere Nº 657, de 23 de setembro de 2010 DOU 28.09.2010Fixa os valores dos emolumentos para o exercício de 2011 cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.
DOU 20/09/2010
Ato Declaratório PGFN Nº 2, de 27 de agostode 2010 DOU 17.09.2010A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência legal que lhe foi conferida, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de 1997, tendo em vista a aprov
DOU 20/09/2010
Portaria PREVIC Nº 698, de 15 de setembro de 2010 DOU 17.09.2010Dispõe sobre a política de uso do Sistema CGU-PAD, no âmbito da Previc.
DOU 20/09/2010
Portaria MS Nº 2.792, de 15 de setembro de 2010 DOU 17.09.2010Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, que aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre sua consulta pública.
DOU 20/09/2010
Resolução CJF Nº 115, de 20 de setembro de 2010 DOU 01.10.2010Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n. 04, de 14 de março de 2008, referentes à consignação em folha de pagamento de servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DOU 17/09/2010
Resolução CFC Nº 1.301, de 17 de setembro de 2010 DOU 28.09.2010Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
DOU 16/09/2010
Instrução Normativa RFB Nº 1.071, de 15 de setembro de 2010 DOU 16.09.2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou f
DOU 16/09/2010
Resolução CFESSnNº 587, de 15 de setembro de 2010 DOU 16.09.2010Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2011 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.
DOU 15/09/2010
Resolução CAMEX Nº 70, de 14 de setembro de 2010 DOU 15.09.2010O Conselho de Mionistros da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, conforme deliberado em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2010, com fundamento no inciso XIV do art 2° do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto n