DOU 14/12/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 44, de 13 de Dezembro de 2010Altera o Ato COTEPE/ICMS 07/10, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
DOU 14/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.096, de 13 de Dezembro de 2010Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação; a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle a
DOU 14/12/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.474, de 13 de Dezembro de 2010Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
DOU 14/12/2010
Instrução Normativa SIT Nº 196, de 13 de Dezembro de 2010Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2011.
DOU 14/12/2010
Resolução CFC Nº 1.312, de 9 de Dezembro de 2010Aprova a NBC PA 291. Independência - Outros Trabalhos de Asseguração
DOU 14/12/2010
Resolução CFC Nº 1.309, de 9 de Dezembro de 2010Aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização, e dá outras providências.
DOU 14/12/2010
Resolução CFC Nº 1.308, de 9 de Dezembro de 2010Revoga a Resolução CFC nº 814/97 que estabelece que constitui infração ao Decreto-lei nº 9.295/46 a inadimplência de Profissional da Contabilidade para com o Conselho Regional de Contabilidade.
DOU 14/12/2010
Resolução CFC Nº 1.307, de 9 de Dezembro de 2010Altera dispositivos da Resolução CFC n° 803/96, que aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista.
DOU 14/12/2010
Resolução CFC Nº 1.293, de 20 de Agosto de 2010Revoga as Resoluções CFC n.º 843/99 e 1.033/05.
DOU 14/12/2010
Resolução CFC Nº 1.307, de 9 de Dezembro de 2010Republic. em 10.01.2011 - Altera dispositivos da Resolução CFC n° 803/96, que aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista.
DOU 13/12/2010
Lei Nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010Revoga o art. 508 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
DOU 13/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.095, de 10 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010, pela pessoa física residente no Brasil.
DOU 13/12/2010
Resolução CFC Nº 1.310, de 9 de Dezembro de 2010Dispõe Sobre a Cobrança de Créditos de Exercícios Encerrados e dá Outras Providências.
DOU 13/12/2010
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 196, de 10 de Dezembro de 2010Altera o Protocolo ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.
DOU 13/12/2010
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 195, de 10 de Dezembro de 2010Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, prevista na cláusula segunda do Protocolo ICMS 42/09.
DOU 09/12/2010
Ato CONFAZ/ICMS Nº 23, de 7 de Dezembro de 2010Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 06/12/2010
Circular BACEN Nº 3.516, de 3 de Dezembro de 2010Prorroga o prazo para a divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, elaboradas com base no padrão contábil internacional, referentes à data-base de 31 de dezembro de 2010.
DOU 06/12/2010
Resolução BACEN Nº 3.930, de 2 de Dezembro de 2010Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados a capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores i
DOU 06/12/2010
Resolução BACEN Nº 3.931, de 3 de Dezembro de 2010Altera a Resolução nº 3.692, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre a captação de depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e o valor máximo da garantia previsto na Resolução nº 3.400, de
DOU 02/12/2010
Lei Nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fund
