Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.032, de 20 de junho de 2016
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.033, de 20 de junho de 2016
AGÊNCIA DE PROPAGANDA. BASE DE CÁLCULO.
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.039, de 27 de junho de 2016
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENT
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.044, de 27 de junho de 2016
SIMPLES NACIONAL. IMPORTADORA. ANEXO II.
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.047, de 29 de julho de 2016
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.050, de 17 de agosto de 2016
Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta DISIT/SRRF03 n.º 3.008, de 25 de agosto de 2016
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.038, de 19 de agosto de 2016
Normas Gerais de Direito Tributário
Ato Declaratório Interprativo RFB n.º 8, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre o alcance da revogação dos §§ 15 e 16 do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Solução de Consulta COSIT n.º 111, de 02 de agosto de 2016
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
Solução de Consulta COSIT n.º 112, de 03 de agosto de 2016
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO. LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE CAIXA
Solução de Consulta COSIT n.º 117, de 16 de agosto de 2016
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Resolução Tribunal Superior do Trabalho n.º 211, de 22 de agosto de 2016
Altera a redação das Súmulas nºs 299, 303, 395 e 456. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 51 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
Solução de Consulta COSIT n.º 121, de 18 de agosto de 2016
RECEITAS AUFERIDAS EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. REGIME DE INCIDÊNCIA.
Solução de Consulta COSIT n.º 126, de 09 de agosto de 2016
Atendidas as condições estabelecidas na legislação, em especial o disposto no inciso II do §2º do art. 3º, da Lei nº 10.637, de 2002, as despesas com combustíveis e lubrificantes consumidos no processo de produção de bens e serviços, nos termo
Ato Declaratório Interprativo RFB n.º 7, de 23 de agosto de 2016
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico na integralização de capital de pessoa jurídica no Brasil com cessão de direito por residente no exterior.
Parecer Normativo Cosit n.º 2, de 23 de agosto de 2016
LIQUIDAÇÃO DE ACÓRDÃO DO CARF. DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. PARTE INTEGRANTE DO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE RECURSO. REVISÃO DE OFÍCIO POR ERRO DE FATO.
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.014, de 22 de agosto de 2016
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Portaria Conjunta INSS/PGF n.º 7 de 19 de agosto de 2016
Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória nº 739/2016.
Solução de Consulta COSIT n.º 114, de 12 de agosto de 2016
RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. CESSÃO DE MÃO DE OBRA.