DOU 05/01/2011
Solução de Divergência COSIT Nº 9, de 14 de Dezembro de 2010Revisa Solução de Divergência nº 5, de 17 de março de 2008.
DOU 04/01/2011
Ato Declaratório CONFAZ Nº 1, de 3 de Janeiro de 2011Ratifica os Convênios ICMS 171/10, 172/10, 174/10, 176/10, 177/10, 178/10, 180/10, 181/10, 182/10, 184/10, 185/10, 186/10, 187/10, 189/10, 191/10, 192/10 e 194/10, de 10 de dezembro de 2010.
DOU 04/01/2011
Ato Declaratório Executivo CONFAZ Nº 1, de 3 de Janeiro de 2011Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2010.
DOU 03/01/2011
LEI Nº 12.375, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003;
DOU 03/01/2011
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 568, de 31 de Dezembro de 2010Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e revoga a Portaria Interministerial nº 333, de 29 de junho de 2010.
DOU 31/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.117, de 30 de Dezembro de 2010Dispõe sobre o cálculo do imposto sobre a renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2011.
DOU 31/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.118, de 30 de Dezembro de 2010Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2011).
DOU 31/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.116, de 30 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente na República do Paraguai
DOU 31/12/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.478, de 30 de Dezembro de 2010Esclarece sobre a movimentação de contas de depósitos em dias não úteis.
DOU 30/12/2010
Resolução CFC Nº 1.318, de 9 de Dezembro de 2010Aprova o CT 06. Contratos de Concessão.
DOU 30/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.112, de 28 de Dezembro de 2010Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.
DOU 30/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.115, de 28 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências.
DOU 30/12/2010
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 22, de 29 de Dezembro de 2010Delega à Secretaria da Receita Federal do Brasil competência para efetuar o parcelamento de débitos nos casos em que especifica.
DOU 30/12/2010
Portaria SRF Nº 2.466, de 28 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil
DOU 30/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.114, de 28 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (Derc).
DOU 30/12/2010
Instruçao Normativa SRF Nº 1.113, de 28 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
DOU 30/12/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 98, de 28 de Dezembro de 2010Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, aplicável aos parcelamentos que especifica.
DOU 29/12/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 97, de 28 de Dezembro de 2010Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006.
DOU 29/12/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 96, de 28 de Dezembro de 2010Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2011.
DOU 28/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.111, de 27 de Dezembro de 2010Altera o Anexo Único à Instrução Normativa RFB nº 953, de 3 de julho de 2009, que alterou a Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, por meio da qual se instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
