Solução de Consulta COSIT n.º 137, de 16 de setembro de 2016
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
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Circular CAIXA n.º 734 de 16 de setembro de 2016
Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
Instrução Normativa RFB n.º 1.660, de 15 de setembro de 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital
Resolução CGSN n.º 129, de 15 de setembro de 2016
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
Solução de Consulta COSIT n.º 135, de 06 de setembro de 2016
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.027, de 15 de setembro de 2016
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Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.040, de 13 de setembro de 2016
ATIVIDADES DA SUBCLASSE CNAE 71197/03. DESENHO. MAQUETE. COMPUTAÇÃO. ANEXO III E VI.
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.042, de 15 de setembro de 2016
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Ato Declaratório Executivo CODAC n.º 24, de 13 de setembro de 2016
Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
Instrução Normativa RFB Nº 1.658, de 13 de setembro de 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
Instrução Normativa RFB n.º 1.659, de 13 de setembro de 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a escrituração contábil Fiscal (ECF).
Portaria RFB n.º 1.384, de 09 de setembro de 2016
Disciplina a disponibilização, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de dados não protegidos por sigilo fiscal a órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Solução de Consulta COSIT Nº 131, de 31 de agosto de 2016
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO. FORMA DE INCIDÊNCIA
Solução de Consulta COSIT n.º 136, de 09 de setembro de 2016
É incabível a retenção na fonte do Imposto sobre a Renda por órgão público, em relação aos pagamentos efetuados a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte optante pelo Simples Nacional, em relação às suas receitas próprias, mesmo que parte do
Solução de Divergência COSIT n.º 8, de 30 de agosto de 2016
TRANSPORTE INTERNACIONAL. CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA ENTRE BRASIL E ARGENTINA.
Convênio ICMS 90, de 12 de setembro de 2016
Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tr
Ato Declaratório Executivo COAEF n.º 19, de 08 de setembro de 2016
Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados
Portaria PGFN n.º 1.110, de 08 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional de que trata o art. 9° da Lei Complementar n° 155/2016, inscritos em Dívida Ativa da União, administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.