Solução de Consulta COSIT n.º 98, de 29 de junho de 2016
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT n.º 99.011, de 31 de agosto de 2016
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 n.º 2.016, de 07 de outubro de 2016
Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Divergência COSIT n.º 7, de 23 de agosto de 2016
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
Ato Declaratório Executivo RFB n.º 4, de 10 de outubro de 2016
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Ato Declaratório Executivo RFB n.º 5, de 10 de outubro de 2016
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Ato Declaratório Executivo RFB n.º 6, de 10 de outubro de 2016
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7, de 10 de outubro de 2016
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Decreto n.º 8.870 de 05 de outubro de 2016
Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
Resolução Tribunal Superior do Trabalho - TST n.º 213 de 03 de outubro de 2016
Altera a Instrução Normativa nº 36/2012, editada pela Resolução nº 188/2012.
Portaria MF n.º 392, de 04 de outubro de 2016
Altera a Portaria MF nº 348, de 26 de agosto de 2014.
Portaria MF n.º 393, de 04 de outubro de 2016
Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010.
Solução de Consulta COSIT n.º 127, de 25 de agosto de 2016
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Solução de Consulta COSIT n.º 147, de 29 de setembro de 2016
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
Lei n.º 13.342, de 03 de outubro de 2016
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho
Ato Declaratório Executivo COSIT n.º 29, de 04 de outubro de 2016
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2016.
Instrução Normativa RFB n.º 1.662, de 30 de setembro de 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterio
Solução de Consulta COSIT n.º 82, de 08 de junho de 2016
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
Resolução CG-ESOCIAL n.º 6 de 28 de setembro de 2016
Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Instrução Normativa RFB n.º 1.661, de 29 de setembro de 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.