DOU 08/02/2011
Instrução Normativa RFB Nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011Dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
DOU 17/01/2011
Circular BACEN Nº 3.522, de 14 de Janeiro de 2011Veda às instituições financeiras a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam o acesso de clientes a operações de crédito ofertadas por outras instituições.
DOU 17/01/2011
Instrução Normativa SRF Nº 1.121, de 14 de Janeiro de 2011Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão DCTF Mensal 1.9.
DOU 17/01/2011
Instrução Normativa SRF Nº 1.120, de 4 de Janeiro de 2011Altera a Instrução Normativa RFB Nº 944, de 29 de maio de 2009, que dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secreta
DOU 17/01/2011
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 2, de 12 de Janeiro de 2011Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2010.
DOU 17/01/2011
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 1, de 10 de Janeiro de 2011Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 17/01/2011
Cicrular BACEN Nº 3.523, de 14 de Janeiro de 2011Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2010.
DOU 17/01/2011
Circular BACEN Nº 3.523, de 14 de Janeiro de 2011Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2010.
DOU 17/01/2011
Carta-Circular BACEN Nº 3.481, de 4 de Janeiro de 2011Divulga procedimentos a serem observados para a realização de testes de homologação do novo Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio - Mercado Primário.
DOU 14/01/2011
Carta-Circular BACEN Nº 3.480, de 12 de Janeiro de 2011Divulga as características das embalagens e das etiquetas das cédulas da segunda família do padrão monetário REAL.
DOU 13/01/2011
Circular BACEN Nº 3.521, de 12 de Janeiro de 2011Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
DOU 10/01/2011
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 2, de 6 de Janeiro de 2011Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 10/01/2011
Carta-Circular BACEN Nº 3.479, de 7 de Janeiro de 2011Dispõe sobre procedimentos para apresentação, pelas cooperativas de crédito, dos pleitos relativos às autorizações de que trata o art. 7º da Circular nº 3.508, de 2010,
DOU 10/01/2011
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 3, de 6 de Janeiro de 2011Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 07/01/2011
Instrução Normativa SRF Nº 1.119, de 6 de Janeiro de 2011Dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treina
DOU 07/01/2011
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 1, de 6 de Janeiro de 2011Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
DOU 07/01/2011
Circular BACEN Nº 3.520, de 6 de Janeiro de 2011Institui recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre posição vendida de câmbio.
DOU 07/01/2011
Circular CEF Nº 536, de 5 de Janeiro de 2011Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.
DOU 07/01/2011
Ato Declaratório CONFAZ Nº 2, de 6 de Janeiro de 2011Ratifica os Convênios ICMS 195/10, 196/10, 197/10, 198/10 e 199/10 de 20 de dezembro de 2010.
DOU 07/01/2011
Ato CONFAZ/ICMS Nº 1, de 6 de Janeiro de 2011Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
