Solução de Consulta COSIT n.º 120, de 17 de agosto de 2016
SÓCIO. PRÓ-LABORE. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO.
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 n.º 8.011, de 15 de julho de 2016
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Ato Declaratório Executivo COSIT n.º 23, de 03 de agosto de 2016
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2016.
Solução de Consulta COSIT n.º 79, de 03 de junho de 2016
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
Solução de Consulta COSIT n.º 94, de 16 de junho de 2016
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
Solução de Consulta COSIT n.º 107, de 01 de agosto de 2016
PRODUTOS DESTINADOS AO EMPREGO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AUTOPROPULSADOS DA POSIÇÃO 87.11 DA TIPI. SUSPENSÃO DE IPI. FRUIÇÃO. REQUISITOS.
Solução de Consulta COSIT n.º 95, de 23 de junho de 2016
BASE DE CÁLCULO MENSAL. PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIOS. CONTRIBUIÇÕES PARA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. DEDUTIBILIDADE.
Comunicado Banco Central n.º 29.789, de 5 de agosto de 2016
Esclarece sobre a declaração retificadora da declaração de bens e capitais no exterior, de que trata o art. 4º, § 2º, inciso II, da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para fins de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tribu
Solução de Consulta DISIT/SRRF03 n.º 3.007, de 02 de agosto de 2016
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 n.º 2.012, de 02 de agosto de 2016
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.036, de 25 de julho de 2016
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.032, de 14 de julho de 2016
Contribuições Sociais Previdenciárias
Instrução Normativa RFB n.º 1.656, de 29 de julho de 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 3 de novembro de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.
Instrução Normativa| RFB n.º 1.654, de 27 de julho de 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
Solução de Consulta COSIT n.º 70, de 24 de maio de 2016
AGÊNCIA DE PROPAGANDA. BASE DE CÁLCULO
Lei n.º 13.319, de 25 de julho de 2016
Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil; altera a Lei no5.862, de 12 de dezembro de 1972, a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei no 12.462, de 4 de agosto
Decreto n.º 8.820 de 22 de julho de 2016
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, no ano de 2016.
Solução de Consulta COSIT n.º 89, de 14 de junho de 2016
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Instrução Normativa Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 125 de 21 de julho de 2016
Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho.
Lei n.º 13.315, de 20 de julho de 2016
Conversão da Medida Provisória nº 713, de 2016