DOU 19/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 195, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF EMENTA:
DOU 19/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 196, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMENTA: REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. O Regime Especial de Tributação (RET), instituído pelos
DOU 19/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 200, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
DOU 18/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99014, DE 17 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: ALÍQUOTA ZERO. VENDA A VAREJO. MODEMS E ROTEADORES.
DOU 17/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 79, DE 16 DE JULHO DE 2015Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 17/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.074, DE 01 DE JULHO DE 2015Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 17/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.077, DE 10 DE JULHO DE 2015Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 17/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8090, DE 31 DE JULHO DE 2015Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 14/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 198, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 14/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 202, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 14/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 204, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 14/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 205, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 13/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 181, DE 14 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 13/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 186, DE 29 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 13/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 190, DE 31 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 13/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 199, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU 11/08/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.579, DE 07 DE AGOSTO DE 2015Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2015, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.
DOU 11/08/2015
LEI Nº 13.159, DE 10 DE AGOSTO DE 2015Altera a Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integr
DOU 07/08/2015
ATO CONGRESSO NACIONAL - CN Nº 25 DE 06.08.2015Prorroga vigência da Medida Provisória nº 676 de 2015, que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
DOU 07/08/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.578, DE 05 DE AGOSTO DE 2015Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
