Solução de Consulta COSIT n.º 77, de 24 de maio de 2016
PARCELAMENTO. QUITAÇÃO ANTECIPADA. CESSÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS. GANHO PATRIMONIAL.
Legislações Federais
Últimas legislações
Lei n.º 13.294, de 6 de junho de 2016
Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
Solução de Consulta COSIT n.º 76, de 24 de maio de 2016
LUCRO PRESUMIDO. EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE REDES DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO.
Resolução CFC n.º 1.507, de 20 de maio de 2016
Dispõe sobre o cancelamento de créditos referentes às anuidades devidas a título de escritório individual dos exercícios de 2014 e anteriores
Solução de Consulta Interna COSIT n.º 8, de 30 de maio de 2016
PENALIDADES PECUNIÁRIAS ADMINISTRATIVAS.
Ato Declaratório Executivo COREC n.º 3, de 31 de maio de 2016
Aprova a versão 6.6 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
Portaria Secretário de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 541 de 30 de maio de 2016
Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA dos capuzes conjugados com protetor facial.
Instrução Normativa RFB n.º 1.645, de 30 de maio de 2016
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.
Instrução Normativa RFB n.º 1.646, de 30 de maio de 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declara
Instrução Normativa RFB n.º 1.647, de 30 de maio de 2016
Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos em dezembro de 2015 e no primeiro semestre de 2016.
Solução de Consulta COSIT n.º 74, de 24 de maio de 2016
CONDOMÍNIO DE PRODUTORES RURAIS. TRIBUTAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CNPJ.
Instrução Normativa RFB n.º 1.644, de 30 de maio de 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.370, de 28 de junho de 2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de
Portaria Secretário de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 540 de 25 de maio de 2016
Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO e dá outras providencias.
Solução de Consulta COSIT n.º 58, de 18 de maio de 2016
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
Solução de Consulta COSIT n.º 62, de 19 de maio de 2016
EMENTA: Lucro Real - PERDAS COM DERIVATIVOS - ACORDO JUDICIAL - RECONHECIMENTO DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL.
Lei n.º 13.289 de 20 de maio de 2016
Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.
Solução de Consulta DISIT/SRRF03 n.º 3.003, de 19 de maio de 2016
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA(CPRB). BASE DE CÁLCULO. CANCELAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VENDAS. DEDUÇÃO.
Solução de Consulta DISIT/SRRF10 n.º 10.026, de 27 de abril de 2016
ATIVIDADE NÃO VEDADA. DESENHO TÉCNICO RELACIONADOS À ARQUITETURA E ENGENHARIA. TRIBUTAÇÃO NA FORMA DO ANEXO VI.
Solução de Divergência COSIT n.º 3, de 09 de maio de 2016
CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. CUSTOS E DESPESAS COMUNS. RATEIO PROPORCIONAL. REVENDA DE PRODUTOS SUJEITOS A INCIDÊNCIA CONCENTRADA OU MONOFÁSICA.
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.006, de 17 de maio de 2016
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS