DOU 05/08/2014
Parecer Normativo COSIT n.º 6, de 04 de agosto de 2014. DOU de 05/08/2014Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 05/08/2014
Solução de Consulta COSIT n.º 202, de 11 de julho de 2014. DOU de 05/08/2014Simples Nacional
DOU 05/08/2014
Solução de Consulta COSIT n.º 207, de 11 de julho de 2014. DOU de 05/08/2014Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
DOU 05/08/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 99.005, de 23 de julho de 2014. DOU de 05/08/2014CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 05/08/2014
Poder Executivo - Decreto n.º 8.292 de 04 de agosto de 2014. D.O.U.: 05.08.2014Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2014.
DOU 05/08/2014
Solução de Consulta COSIT n.º 201, de 11 de julho de 2014. DOU de 05/08/2014Simples Nacional
DOU 05/08/2014
Solução de Divergência COSIT n.º 8, de 16 de julho de 2014. DOU de 05/08/2014Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
DOU 01/08/2014
Instrução Normativa RFB n.º 1.484, de 31 de julho de 2014. DOU de 01/08/2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão “DCTF Mens
DOU 01/08/2014
Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. DOU de 1º.8.2014Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalid
DOU 01/08/2014
Portaria PGFN / RFB n.º 13, de 30 de julho de 2014. DOU de 01/08/2014Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam o art. 2º da Lei nº12.996, de 18 de junho de 2014, e os arts. 34 e 40 da Medida Provisória
DOU 31/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4015, de 30 de julho de 2014. DOU de 31/07/2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 30/07/2014
Solução de Consulta COSIT n.º 208, de 11 de julho de 2014. DOU de 30/07/2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 29/07/2014
Solução de Consulta COSIT n.º 210, de 11 de julho de 2014. DOU de 29/07/2014Simples Nacional
DOU 29/07/2014
Solução de Consulta COSIT n.º 179, de 25 de junho de 2014. DOU de 29/07/2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 29/07/2014
Ato Declaratório Executivo Codac nº 25, de 25 de julho de 2014. DOU de 29.07.2014Dispõe sobre o preenchimento da Declaração e Informação sobre Obra (DISO) disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, quanto à prestação de informações relativas a notas fiscais de empreiteiros e a obras d
DOU 24/07/2014
Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - MTE n.º 1.129 23 de julho de 2014. D.O.U.: 24.07.2014Aprova instruções para a prestação de informações pelo empregador, relativas a movimentações de empregados.
DOU 23/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4011, de 15 de julho de 2014Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 23/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4012, de 21 de julho de 2014Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - Imobiliária
DOU 23/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4013, de 21 de julho de 2014Imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF
DOU 22/07/2014
Instrução Normativa RFB Nº 1.483, de 18 de julho de 2014Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
