DOU 22/07/2014
Lei Nº 13.015, de 21 de julho de 2014Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
DOU 22/07/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 169, de 25 de abril de 2014Simples Nacional
DOU 22/07/2014
Solução de Divergência COSIT Nº 6, de 03 de junho de 2014Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
DOU 21/07/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 155, de 24 de junho de 2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
DOU 21/07/2014
Solução de Consulta Nº 193, de 27 de junho de 2014Simples Nacional
DOU 21/07/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 212, de 14 de julho de 2014Simples Nacional
DOU 21/07/2014
Resolução da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA Nº 1, de 17 de julho de 2014Organiza a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - versão 2.0, aprovada e divulgada pela Resolução Concla nº 1/2006, de 04/09/2006, em quatro níveis hierárquicos: seções, divisões, grupos e classes.
DOU 18/07/2014
Portaria do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego - MTE Nº 1.080 de 16 de julho de 2014Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.
DOU 18/07/2014
Instrução Normativa RFB Nº 1482, de 17 de julho de 2014Dispõe sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, nas situações em que especifica.
DOU 18/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 Nº 6.021, de 01 de julho de 2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 17/07/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 176, de 25 de junho de 2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 17/07/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 191, de 27 de junho de 2014Simples Nacional
DOU 17/07/2014
Solução de Divergência COSIT Nº 26, de 31 de outubro de 2013Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
DOU 17/07/2014
Portaria Ministério da Previdência Social- MPS Nº 301 de 16 de julho de 2014Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Rio Negro, no Estado d
DOU 17/07/2014
Portaria do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego - MTE Nº 1.078 de 16. de julho de 2014Aprova o Anexo 4 - Atividades e operações perigosas com energia elétrica - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas.
DOU 17/07/2014
Portaria do Ministério de Estado e Emprego - MTE Nº 1.079 de 16 de julho de 2014Prorroga os prazos para adequação à Norma Regulamentadora n.º 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
DOU 17/07/2014
Tribunal Superior do Trabalho Ato Nº 372/SEGJUD.GP de 16 de julho de 2014. D.E.J.T. - 17.07.2014Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT.
DOU 15/07/2014
Portaria PGFN / RFB Nº 11, de 14 de julho de 2014Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao IRPJ e à CSLL, decorrentes da apli
DOU 15/07/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 170, de 25 de junho de 2014Simples Nacional
DOU 15/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8031, de 28 de maio de 2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
