DOU 15/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8032, de 25 de junho de 2014Simples Nacional
DOU 15/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8033, de 25 de junho de 2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 15/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8038, de 27 de junho de 2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 14/07/2014
Portaria da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT Nº 439 de 14.07.2014Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas
DOU 11/07/2014
Solução de COnsulta COSIT Nº 194, de 27 de Junho de 2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
DOU 10/07/2014
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 21, de 9 de Julho de 2014Aprova a versão 3.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
DOU 10/07/2014
LEI DO DISTRITO FEDERAL Nº 3.568 DE 09.07.2014. D.O.E.- DF: 10.07.2014Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal.
DOU 10/07/2014
Medida Provisória Nº 651, de 9 de Junho de 2014Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos
DOU 08/07/2014
Instrução Normativa RFB Nº 1.478, de 7 de julho de 2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão “DCTF Men
DOU 04/07/2014
Instrução Normativa RFB Nº 1.477, de 3 de Julho de 2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou f
DOU 04/07/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 154, DE 24 DE JUNHO DE 2014. DOU de 04/07/2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 04/07/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 159/2014. DOU de 04/07/2014, seção 1, pág. 82Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
DOU 04/07/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 177, DE 25 DE JUNHO DE 2014. DOU de 04/07/2014Simples Nacional
DOU 03/07/2014
Circular CAIXA Nº 659, de 1 de Julho de 2014Altera os procedimentos pertinentes ao cadastramento de trabalhadores no Cadastro NIS, estabelecidos pela Circular CAIXA 574/12, de 02 de março de 2012.
DOU 03/07/2014
Resolução INSS Nº 423, de 2 de Julho de 2014Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.
DOU 02/07/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 137/2014. DOU: Edição Nº 124, de 2 de julho de 2014, Seção I, pág. 79CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 02/07/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 158/2014. DOU: Nº 124, de 2 de julho de 2014, Seção 1, pag. 79Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 02/07/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 168/2014. DOU: Nº 124, de 2 de julho de 2014, Seção 1, pag. 79Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
DOU 01/07/2014
DECRETO Nº 8.279, DE 30 DE JUNHO DE 2014. DOU de 01.07.2014Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
DOU 01/07/2014
DECRETO Nº 8.280, DE 30 DE JUNHO DE 2014. DOU de 01.07.2014Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.
