SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.041, DE 09 DE MAIO DE 2017
Contribuição para o PIS/PASEP
Legislações Federais
Últimas legislações
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST Nº 219 DE 26.06.2017
Altera a redação das Súmulas 124, 368, 398 e 459. Edita a Súmula 463. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 269 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela as Orientações Jurisprudenciais 287, 304 e 363 d
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.712, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2.009, DE 20 DE JUNHO DE 2017
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
LEI Nº 13.455, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004.
LEI Nº 13.456, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Conversão da Medida Provisória nº 761, de 2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 254, DE 26 DE MAIO DE 2017
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 316, DE 20 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.711, DE 16 DE JUNHO DE 2017
Regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 298, DE 14 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
Resolução CFC Nº 1525 DE 09/06/2017
Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC nº 1.309/2010.
RESOLUÇÃO CD/PIS-PASEP Nº 3 DE 20/06/2017
Altera as Resoluções CD/PIS-PASEP nºs 1 de 1996 e 5 de 2002.
RESOLUÇÃO CD/PIS-PASEP Nº 4 DE 20/06/2017
Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2016.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.077, DE 19 DE JUNHO DE 2017
Contribuição para o PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.078, DE 19 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
PORTARIA PGFN Nº 645 DE 16/06/2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
LEI Nº 13.451, DE 16 DE JUNHO DE 2017
Conversão da Medida Provisória nº 757, de 2016