ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DISIT/SRRF06 Nº 6.032, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Legislações Federais
Últimas legislações
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2.010, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Normas de Administração Tributária
RESOLUÇÃO CD/PIS-PASEP Nº 5 DE 28/06/2017
Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11.09.1975, para o exercício 2017/2018.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 332, DE 22 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 346, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Contribuição para o PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 238, DE 16 DE MAIO DE 2017
LUCRO REAL. GANHO DE CAPITAL - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE (IMOBILIZADO, INVESTIMENTO E INTANGÍVEL) – VENDAS A PRAZO – DIFERIMENTO DA RECEITA - MOMENTO DO RECONHECIMENTO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 320, DE 20 DE JUNHO DE 2017
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 331, DE 21 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 349, DE 27 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 350, DE 28 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
PORTARIA PGFN Nº 690, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) de que trata a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.025, DE 23 DE JUNHO DE 2017
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 785 DE 28/06/2017
Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2016/2017, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 768, de 29 de junho de 2016.
Decreto do Estado de S.Paulo nº 62.644, de 27 de junho de 2017
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.713, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos devidos pelo Microempreendedor Individual, apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.714, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Por
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 310, DE 14 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 337, DE 26 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 342, DE 26 DE JUNHO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF