SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1.028, DE 18 DE JULHO DE 2017
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
Legislações Federais
Últimas legislações
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 793 DE 31 DE JULHO DE 2017
Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
DECRETO SP Nº 62.741 DE 31 DE JULHO DE 2017
Altera o Decreto nº 61.521, de 29 de setembro de 2015, que permite a apropriação integral e de uma só vez do montante correspondente ao crédito do ICMS relativo à aquisição de equipamento SAT - Sistema de Autenticação e Transmissão - nas hipót
PORTARIA SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2017
Institui sistemática de autorização de campanha promocional por meio informatizado (eletrônico).
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 289, DE 12 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
ATO COTEPE/ICMS Nº 40 DE 28 DE JULHO DE 2017
Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 288, DE 09 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 340, DE 26 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3.007, DE 25 DE JULHO DE 2017
Normas Gerais de Direito Tributário
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 306, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Contribuição para o PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 341, DE 26 DE JUNHO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DECRETO Nº 9.108, DE 26 DE JULHO DE 2017
Altera o Decreto no 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do tempo de serviço - FGTS.
DECRETO Nº 9.112, DE 28 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a participação nos Conselhos de Supervisão de que trata o art. 6º da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, até a criação dos seus cargos em comissão e altera o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que reduz as al
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.013, DE 11 DE JULHO DE 2017
Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.014, DE 24 DE JULHO DE 2017
Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 303, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Contribuição para o PIS/PASEP
CIRCULAR CAIXA Nº 775 DE 24/07/2017
Estabelece o parcelamento de débitos de Contribuições Sociais da LC 110/2001 na modalidade do Programa Especial de Regularização Tributária PERT e divulga a versão 5 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrume
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.720, DE 20 DE JULHO DE 2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1719, DE 19 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.