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CMED - Resolução Nº 3/2005CMED - Regimento Interno - Alteração
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CMED - Resolução Nº 4/2005CMED - Medicamentos - Preços - Fixação - Alteração
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CVM - Instrução Nº 424/2005Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais, bancos múltiplos sem carteira de investimento na CVM, da Caixa Econômica Federal e das cooperativas de crédito, como condição para o exercício das atividades que menciona;
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CAMEX - Resolução Nº 31/2005Camex - II - Alíquota - Ad valorem - Ex-tarifário - Bens de capital - Informática - Telecomunicações
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Ato Declaratório CORAT 67Prorroga o prazo para apresentação de Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais (PERC), para os casos que especifica.
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MF - Portaria Nº 346/2005Dispõe sobre o cronograma de novação de dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a forma de atualização e os procedimentos concernentes ao pagamento das parcelas de juros e principal relacionadas aos ativos desse Fundo
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COANA - Solução de Divergência Nº 5/2005Reforma da Solução de Consulta SRRF/ 7ª RF/Diana n.º 396, de 26 de agosto de 2004.
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RFB - Ato Declaratório Executivo Nº 59/2005Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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Poder Legislativo - Lei Nº 11.184/2005Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná e dá outras providências.
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RFB - Ato Declaratório Executivo Nº 59/2005Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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Poder Legislativo - Lei Nº 11.184/2005Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná e dá outras providências.
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Poder Legislativo - Lei Nº 11.185/2005Altera o caput do art. 11 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Anatel - Resolução Nº 415/2005Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
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Conter - Resolução Nº 12/2005Institui e normatiza as atribuições dos profissionais Técnico e Tecnólogo em Radiologia com habilitação em Medicina Nuclear e dá outras providências.
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Conter - Resolução Nº 13/2005Regulamenta o pagamento de Verba de Representação, de Diárias e Ajuda de Custo no CONTER e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia.
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Aneel - Resolução Normativa Nº 166/2005Estabelece as disposições consolidadas relativas ao cálculo da tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) e da tarifa de energia elétrica (TE).
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ANEEL - Resolução Normativa Nº 167/2005Estabelece as condições para a comercialização de energia proveniente de Geração Distribuída.
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Poder Executivo - Decreto Nº 5.561/2005Promulga o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, celebrado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2003.
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Poder Executivo - Decreto Nº 5.562/2005Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para Outorga de Vistos Gratuitos aos Estudantes e Docentes, celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.
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CONGRESSO NACIONAL - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 37/2005Congresso Nacional - mp260-2005 - Prorrogação