DOU 25/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 30, de 16 de janeiro de 2017Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 25/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 61, de 20 de janeiro de 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 25/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 99.003, de 16 de janeiro de 2017AGÊNCIA DE PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO.
DOU 25/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 99.019, de 20 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 24/01/2017
Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 1, de 23 de janeiro de 2017Altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de Cooperativa de Trabalho.
DOU 24/01/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 3, de 20 de janeiro de 2017TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA.
DOU 23/01/2017
Instrução Normativa RFB n.º 1.685, de 19 de janeiro de 2017Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.
DOU 23/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 54, de 19 de janeiro de 2017OPÇÃO PELO SIMPLES. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
DOU 23/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 59, de 19 de janeiro de 2017Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
DOU 23/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 60, de 19 de janeiro de 2017Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 23/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 9, de 13 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 23/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 99.009, de 18 de janeiro de 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 20/01/2017
Solução de Consulta n.º 37, de 16 de janeiro de 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 20/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 42, de 17 de janeiro de 2017VENDA DE VEÍCULOS USADOS. INTERMEDIAÇÃO. CONTA PRÓPRIA. CONSIGNAÇÃO.
DOU 19/01/2017
Circular CAIXA n.º 747 de 18 de janeiro de 2017Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 19/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 12, de 16 de janeiro de 2017ENTREGA FUTURA. RECONHECIMENTO DA RECEITA. REGIME DE COMPETÊNCIA.
DOU 19/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 25, de 16 de janeiro de 2017Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 19/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 32, de 16 de janeiro de 2017RETENÇÃO. CESSÃO E EMPREITADA DE MÃO DE OBRA. SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. BASE DE CÁLCULO. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. DEDUÇÃO.
DOU 19/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 33, de 16 de janeiro de 2017Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 19/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 41, de 17 de janeiro de 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
