DOU 13/02/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 115, de 06 de fevereiro de 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 13/02/2017
Portaria MEC n.º 817 de 13 de agosto de 2015Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
DOU 09/02/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 117, de 07 de fevereiro de 2017CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 09/02/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 167, de 16 de dezembro de 2016CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL
DOU 09/02/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 16, de 03 de fevereiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 09/02/2017
Decreto n.º 8.984 de 08 de fevereiro de 2017Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação de salários, Ordenados e Outras Remunerações Auferidas por Membro de Tripulação de Ae
DOU 08/02/2017
Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 131 de 07 de fevereiro de 2017Estabelece normas complementares para a verificação anual de processos no ano de 2017.
DOU 08/02/2017
Ato Declaratório Executivo COSIT n.º 4, de 02 de fevereiro de 2017Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2017.
DOU 08/02/2017
AJUSTE SINIEF 7, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005Republicado no DOU de 08.02.17, em atendimento ao disposto na cláusula quarta do Ajuste SINIEF 17/16.
DOU 06/02/2017
Edital Eletrônico Caixa - Sem número - de 03 de fevereiro de 2017Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em fevereiro/2017.
DOU 06/02/2017
Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - MTE n.º 137 de 03 de fevereiro de 2017Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à Associação dos Distribuidores de Produtos Schincariol do Centro Oeste e Tocantins - ADISCOT.
DOU 03/02/2017
Portaria PGFN n.º 152 de 02 de fevereiro de 2017Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária - PRT de que trata a Medida Provisória nº 766, de 04 de janeiro de 2017, de débitos inscritos em Dívida Ativa da União administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
DOU 02/02/2017
Instrução Normativa RFB n.º 1688, de 31 de janeiro de 2017Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
DOU 01/02/2017
Ato Declaratório Executivo CODAC n.º 4, de 31 de janeiro de 2017Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 01/02/2017
Instrução Normativa RFB n.º 1.687, de 31 de janeiro de 2017Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
DOU 01/02/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 104, de 27 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 31/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 100, de 27 de janeiro de 2017ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS – EFD-CONTRIBUIÇÕES– DISPENSA DE APRESENTAÇÃO. SPED – ECD – DISPENSA DE APRESENTAÇÃO.
DOU 31/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 93, de 26 de janeiro de 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 31/01/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 13, de 27 de janeiro de 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
DOU 30/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 24, de 16 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
