PORTARIA PGFN Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 19/09/2017
Legislações Federais
Últimas legislações
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.737, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 18/09/2017, seção 1, pág. 25
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 39 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
DOU 15.09.2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 403, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 421, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 401, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 411, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
RESOLUÇÃO CGES Nº 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
DOU DE 15/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 384, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 21, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
RESOLUÇÃO SENADO FEDERAL Nº 15 DE 12/09/2017
DOU 13.09.2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 386, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 388, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 409, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 412, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Simples Nacional
RESOLUÇÃO CD/PIS-PASEP Nº 7 DE 11/09/2017
DOU DE 12/09/17
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.735, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 08/09/2017, seção 1, pág. 683
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1.031, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
Contribuições Sociais Previdenciárias
PORTARIA MF Nº 396, de 05 de Setembro de 2017
Institui o Sistema Eletrônico de Informações no Ministério da Fazenda.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 387, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP