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Resolução BACEN Nº 3.316, de 8 de setembro de 2005Dispõe sobre redirecionamento de recursos da linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), de que trata a Resolu
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Circular Bacen Nº 3.291, de 08 de Setembro de 2005Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI.
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Carta-Circular Bacen Nº 3.208, de 14 de setembro de 2005Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança.
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Instrução Normativa PF Nº 23, De 1º De Setembro De 2005Polícia Federal -Instrução Normativa nº 23/2005
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Resolução CADE Nº 41, De 14 De Setembro De 2005Conselho Administrativo de Defesa Econômica -Resolução nº 41/2005
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CCFGTS -Resolução Nº 481/2005Admite que o Agente Operador contrate Dívida Subordinada com o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal - CEF, referente aos encargos das Operações de Crédito do FGTS contratadas até a data de publicação desta Resolução.
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Bacen -Carta-Circular Nº 3.205/2005Divulga novas formas de credenciamento para acesso e uso do Sisbacen para usuários especiais pessoas físicas e procedimentos decorrentes.
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MTE -Portaria Nº 440/2005Ministério do Trabalho - Órgãos do Ministério - Regimentos Internos ...
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ANS -Resolução Normativa Nº 111/2005Institui o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
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BACEN -Carta-Circular Nº 3.204/2005Divulga os horários e os prazos previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custodia (Selic).
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RFB -Instrução Normativa Nº 569/2005Dispõe sobre o processo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Receita Federal do Brasil.
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Susep -Circular Nº 302/2005Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências.
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Cosit -Ato Declaratório Executivo Nº 32/2005Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2005.
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Poder Executivo -Decreto Nº 5.539/2005Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
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Poder Legislativo -Lei Nº 11.177/2005Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor de R$ 19.342.918,00, para os fins que especifica.
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CONFAZ -Ato Declaratório Nº 10/2005Ratifica o Convênio ICMS 92/05.
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Poder Executivo -Decreto Nº 5.542/2005Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
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COANA -Ato Declaratório Executivo Nº 21/2005Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 10, de 19 de outubro de 2004.
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SECEX -Portaria Nº 22/2005Registro de exportação - Registro de importação - Exportador - Importador - Registro - Operação de exportação - Alteração
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CFC -Resolução Nº 1.044/2005Dá nova redação ao art. 16 da Resolução CFC nº 849/99, que dispõe sobre a participação e a representação oficial dos Conselhos de Contabilidade em conclaves nacionais e internacionais, alterado pela Resolução CFC nº 874/00.