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Resolução BACEN 3.310, de 31 de agosto de 2005Dispõe acerca da realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.
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Resolução BACEN 3.311, de 31 de agosto de 2005Altera as Resoluções 3.265 e 3.266, ambas de 4 de março de 2005.
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Resolução BACEN 3.312, de 31 de agosto de 2005Dispõe sobre operações de proteção (hedge) realizadas com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras.
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Circular BACEN Nº 3.289, de 31 de agosto de 2005Dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informações (RDR).
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Portaria Conjunta PGFN/ SRF Nº 2, de 31 de agosto de 2005Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 31, de 2 setembro de 2005Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
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Solução de Consulta COSIT Nº 5, de 31 de agosto de 2005Contribuição para o PIS/Pasep
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Circular BACEN 3.290, de 5 de setembro de 2005Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.
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Portaria RFB Nº 4.328, de 5 de setembro de 2005.Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.206, de 8 de setembro de 2005Revoga a Carta-Circular 2.976, de 2001, e esclarece acerca de citação contida na Carta- Circular 2.966, de 2001.
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 27, de 3 de agosto de 2005Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
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Instrução Normativa RFB Nº 563, de 23 de agosto de 2005Altera a Instrução Normativa SRF nº 460, de 18 de outubro de 2004, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal, a restituição e a comp
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Decreto Nº 5.533, de 6 de setembro de 2005Regulamenta a redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as remessas, para o exterior, relacionadas à promoção de destinos turísticos brasileiros.
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Circular CEF Nº 362, de 6 de setembro de 2005Estabelece procedimentos para a recuperação de informações históricas pertinentes às contas vinculadas do FGTS integrantes do acervo cadastral dos Bancos Depositários, objetivando o cumprimento do que determina a Lei Complementar nº 110/01, no sen
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Instrução Normativa RFB Nº 568, de 08 de setembro de 2005Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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Portaria MPS Nº 1.498, de 9 de setembro de 2005Benefício Previdenciário - Pagamento em Atraso - Fator de Atualização - Mês de Setembro-2005 - Divulgação
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Portaria MPS Nº 1.499, de 9 de setembro de 2005Estabelece Fatores de Atualização para o Salário-de-Contribuição para Fins de Cálculo de Benefício - Mês de Setembro-2005 - Divulgação
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Ato Declaratório CONFAZ Nº 9, de 9 de setembro de 2005Ratifica o Convênio ECF 02/05 e os Convênios ICMS 89/05 a 91/05.
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Resolução BACEN Nº 3.314, de 8 de setembro de 2005Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento de parcelas vencidas ou vincendas de financiamentos de custeio, safra 2004/2005.
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Resolução BACEN Nº 3.315, de 8 de setembro de 2005Dispõe sobre alterações na linha de crédito destinada ao financiamento da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e na Linha Especial de Crédito (LEC) destinada à
