DOU 07/08/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTIR Nº 22, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - D.O.U.: 07.08.2013Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2013, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 07/08/2013
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 49, DE 2013 - D.O.U.: 07.08.2013O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 612, de 4 de abril de 2013
DOU 07/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 126, DE 10 DE JULHO DE 2013 - (9ª Região Fiscal) - D.O.U.: 07.08.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 07/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 130, DE 16 DE JULHO DE 2013 - (9ª Região Fiscal) - D.O.U.: 07.08.2013CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 07/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 131, DE 16 DE JULHO DE 2013 - (9ª Região Fiscal) - D.O.U.: 07.08.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 07/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB No 141, DE 30 DE JULHO DE 2013 - (9ª Região Fiscal) - D.O.U.: 07.08.2013CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 06/08/2013
PODER EXECUTIVO - LEI Nº 12.852 DE 05.08.2013 - D.O.U.: 06.08.2013Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
DOU 02/08/2013
LEI Nº 12.846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 - D.O.U.: 02.08.2013Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
DOU 02/08/2013
PORTARIA MF Nº 427, DE 30 DE JULHO 2013 - D.O.U.: 02.08.2013Dispõe sobre a dedutibilidade e o reconhecimento de receita financeira de juros, em operações com pessoas vinculadas, para fins de apuração do lucro real, conforme as regras de preços de transferência
DOU 02/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 103, DE 09 DE MAIO DE 2013 - (8ª Região Fiscal) - D.O.U.: 02.08.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
DOU 02/08/2013
PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 8.064 DE 02.08.2013 - D.O.U.: 05.08.2013 (Edição Extra)Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2013.
DOU 01/08/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 49, DE 31 DE JULHO DE 2013 - D.O.U.: 01.08.2013Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 01/08/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.378, DE 31 DE JULHO DE 2013 - D.O.U.: 01.08.2013Dispõe sobre a remuneração dos serviços de arrecadação de receitas federais mediante exclusão da base de cálculo da Cofins
DOU 01/08/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.380, DE 31 DE JULHO DE 2013 - D.O.U.: 01.08.2013Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.
DOU 01/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 61, DE 21 DE JUNHO DE 2013 - (7ª Região Fiscal) - D.O.U.: 01.08.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 01/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB No 80, DE 30 DE JULHO DE 2013 - (6ª Região Fiscal) - D.O.U.: 01.08.2013Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 31/07/2013
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTA CFC Nº 17, DE 26 DE JULHO DE 2013 - DOU: 31.07.2013Dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas em decorrência de alterações introduzidas para o Teste de Adequação de Passivos pela SUSEP.
DOU 31/07/2013
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTA CFC Nº 8, DE 26 DE JULHO DE 2013 - DOU: 31.07.2013Dá nova redação ao CTA 08 que dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre demonstrações contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
DOU 31/07/2013
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.446, DE 26 DE JULHO DE 2013 - DOU 31.07.2013Altera o § 1º do Art. 12 da Resolução CFC n.º 1.373/2011, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
DOU 31/07/2013
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTA CFC Nº 18, DE 26 DE JULHO DE 2013 - DOU: 31.07.2013Dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente e procedimentos de auditoria requeridos quando da reapresentação de demonstrações contábeis ou informações intermediárias.
