DOU
CFC -Resolução Nº 1.045/2005Altera o art. 1º e o inciso I do art. 6º, revoga os §§ 1º e 2º do art. 9º, altera o art. 10, o art.14, os incisos XVIII e XXXII do art. 17, os incisos III e IX do art. 18 e o § 3º do art. 25 da Resolução CFC nº 960, de 30 de abril de 2003;
DOU
CFC -Resolução Nº 1.046/2005Cria os parágrafos 1º ao 6º do Art. 2º, altera caput e o § 1º e cria o § 3º do art. 4º, revoga o parágrafo único e cria os parágrafos 1º ao 3º do art. 7º da Resolução CFC nº 871/00, que dispõe sobre a instituição da Declaração;
DOU
CFC -Resolução Nº 1.047/2005Revoga o parágrafo único do art. 1º, cria os parágrafos 1º ao 7º do mesmo dispositivo, cria o § 3º do art. 2º, altera o parágrafo único do art. 3º, e o item 1 do inciso I do Anexo II da Resolução CFC nº 872/2000, que dispõe sobre a Declara
DOU
CFC -Resolução Nº 1.048/2005Aprova a participação dos ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade nas Reuniões Plenárias e nos eventos considerados de nível nacional de interesse da profissão contábil.
DOU
CFC -Resolução Nº 1.040/2005Aprova a NBC T 11.16. Transações e Eventos Subseqüentes
DOU
CFC -Resolução Nº 1.039/2005Aprova a NBC T 11.14. Transações com Partes Relacionadas
DOU
CFC -Resolução Nº 1.038/2005Aprova a NBC T 11.13. Estimativas Contábeis
DOU
CFC -Resolução Nº 1.036/2005Aprova a NBC T 11.8. Supervisão e Controle de Qualidade
DOU
CFC -Resolução Nº 1.035/2005Aprova a NBC T 11.4. Planejamento da Auditoria
DOU
CFC -Resolução Nº 1.034/2005Aprova a NBC P 1.2. Independência
DOU
COTEPE -Ato Nº 40/2005Dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança sem estampa fiscal, confeccionados com papel de segurança, conforme disposto no Convênio ICMS 58/95, que dispõe sobre impressão e emissão simultânea de docu
DOU
BACEN -Circular Nº 3.292/2005Extingue a exigibilidade referente ao recolhimento compulsório e ao encaixe obrigatório sobre adiantamentos relativos a operações de câmbio.
DOU
BACEN -Circular Nº 3.293/2005Altera o valor da tarifa ad valorem a que faz jus instituição custodiante de numerário quando do atendimento à rede bancária.
DOU
Poder Executivo -Decreto Nº 5.545/2005Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
DOU
Poder Legislativo -Lei Nº 11.179/2005Altera os arts. 53 e 67 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
DOU
Poder Executivo -Decreto Nº 5.546/2005Altera o art. 2º do Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998.
DOU
Poder Executivo -Decreto Nº 5.545/2005Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
DOU
Poder Legislativo -Lei Nº 11.179/2005Altera os arts. 53 e 67 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
DOU
Poder Legislativo -Lei Nº 11.180/2005Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro;
DOU
BACEN -Resolução Nº 3.317/2005Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) referentes ao enquadramento de custeio de lavouras formadas com cultivar local, tradicional ou crioula ou grãos de soja transgênica - safra 2005/2006.