SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 390, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Contribuição para o PIS/PASEP
Legislações Federais
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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 391, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.016, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
LEI Nº 13.479, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 6.9.2017
PORTARIA PGFN Nº 902, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 05/09/2017, seção 1, pág. 22
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.038, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS. ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMUNIDADE.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.039, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
ATO COTEPE/ICMS 49, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 04.09.2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 2, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Aprova a versão 6.8 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.733, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 135 DE 31/08/2017
Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
LEI Nº 13420 DE 13/03/2017
Derrubada de Veto. - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gest
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 798, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 378, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.026, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Contribuições Sociais Previdenciárias
DECRETO Nº 9.148 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 366, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 374, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.100, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.732, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterio