Nem sempre o adjetivo criativo significa apontar uma qualidade positiva. No caso da atividade contábil, o termo pode ser apenas uma forma de dar outro nome para manobra
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.478/2014 - DOU 1 de 08.07.2014 foram alterados dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Em julho de 2015 as empresas brasileiras terão que entregar mais uma obrigação acessória em formato eletrônico: a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7433/14, do deputado Renato Molling (PP-RS), que autoriza empresas e cidadãos a deduzir do imposto de renda os gastos com doações e patrocínios para financiar a participação de micro e pequenas empres
Para que as entidades do Terceiro Setor tenham os benefícios da imunidade e da isenção, devem observar os dispositivos constitucionais e o artigo 14 do Código Tributário Nacional.
A ação de sobrepartilha contra ex-cônjuge não pode atingir crédito pertencente à pessoa jurídica da qual ele é acionista
O Procontab – Programa de Atualização a distância em Contabilidade – é lançado com a chancela da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Abracicon.
Por não concordar com a cobrança de contribuição sindical que lhe foi imposta pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais (SINDIMOVEIS-MG), um corretor ajuizou reclamação trabalhista contra esse sindicato, incluindo também n
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência no sentido da constitucionalidade do artigo 31 da Lei 8.880/1994, que determinava o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo tra
O número de empreendedores brasileiros vem se multiplicando consideravelmente nos últimos anos e, por isso, essa atividade já representa grande relevância na economia do País
Lei nº 12.973revoga o Regime Tributário de Transição e estabelece mudanças no cálculo do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas
Semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) invalidou o regime de banco de horas de uma empresa, condenando-a ao pagamento de todas as horas extraordinárias realizadas pelo período trabalhado, sem direito à compensação, apesa
A implantação das normas internacionais de contabilidade após a chegada da 11.638/2007 (nova Lei das S/A), iniciada na década passada no Brasil, tornou evidente a coexistência de duas correntes, uma legalista, outra interessada em demonstrar a nature
Com a finalidade de sistematizar a estrutura do eSocial, o Grupo de Trabalho GT - Confederetivo realizou sua primeira reunião no último dia 2
Especialista do setor tributário da UHY Moreira-Auditores comenta as obrigações da nova Lei
Alta dos juros eleva ganho de LCA e LCI, e estoque sobe 80% em 1 ano
ONG mostra em guia especial que tribunais do trabalho se baseiam no Artigo 149 do Código Penal
Escritório de Florianópolis vence processo em que alega bitributação pelos produtos
Lei 13.001/2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um empregado demitido com base em norma interna que proíbe relacionamento amoroso entre