Para garantir segurança jurídica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu cancelar a penhora de um imóvel negociado quatro anos antes por empresária que se tornou parte de ação
Na visão do juiz, a conduta do banco réu representou abuso do poder diretivo do empregador, pois contrária aos princípios do valor social do trabalho e da dignidade humana.
Conheça a importância de seguir à risca o direito trabalhista
Deixar de enviar a declaração deixa o CPF em situação irregular com o Fisco
Partindo disso, percebe-se que elas utilizam uma equipe notadamente eficiente para ter o controle e o conhecimento de todas as informações financeiras e de gestão.
Súmula 524 do STJ
Com um microcomputador agregado à certificação digital, uma loja pode ter quantas posições de check out quiser.
A primeira é um decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos.
Ministro Carlos Gabas diz que existe grande temor de que o Projeto de Lei (PL) 4.330 gere evasão de receitas no INSS
Número de trabalhadores da categoria com a jornada acima de 44 horas semanais registrou queda no ano passado
A modernização é bom no sentido de diminuir a arrecadação causada por erros, por equívocos, que a Receita não pega.
A lista de dedos-duros só vem aumentando porque a cada ano a Receita Federal exige que mais empresas e entidades enviem informações sobre as transações realizadas pelos contribuinte.
O presidente da CVM, Leonardo Gomes Pereira, admite que as penas do órgão regulador estão desatualizadas e são desproporcionais à dimensão que o mercado de capitais brasileiro ganhou
Depósitos serão feitos em sete lotes, de junho a dezembro
De acordo com o levantamento, o site registra mais de 16.000 vagas de emprego disponíveis para profissionais da contabilidade.
Declaração deve ser enviada à Receita Federal até o próximo dia 30.
Principal ponto de partida para adoção de boas práticas de gestão corporativa é a preocupação do fundador com a sucessão patrimonial, seguido pelo interesse em recursos de fontes alternativas
Principal ponto de partida para adoção de boas práticas de gestão corporativa é a preocupação do fundador com a sucessão patrimonial, seguido pelo interesse em recursos de fontes alternativas
É que as provas do processo convenceram o julgador da versão apresentada pelo trabalhador
A opção será manifestada com o pagamento da primeira ou única quota do imposto devido correspondente ao primeiro período de apuração de cada ano-calendário