Conforme a proposta, para cálculo do adicional de insalubridade, os percentuais permanecerão os mesmos – apenas a base de cálculo será alterada.
Pesquisa da Price aponta que 63% das empresas familiares brasileiras têm preocupação com a contratação e retenção de mão de obra qualificada
Foi unânime a decisão da Terceira Turma.
Para a seção especializada é suficiente que o valor e a data de pagamento das custas estejam compatíveis com o que foi determinado na sentença, informou a relatora.
O prazo termina em dezembro; quem não tiver pendência entra automaticamente em janeiro de 2011, quando ocorrem as entradas anuais, e quem tiver, ganha tempo para resolver
É preciso ficar claro não só o que significa a dissimulação, mas também quais procedimentos a Receita Federal vai adotar para fiscalizar esses casos.
Sentenças excluem recolhimento sobre o total pago
A solução de consulta nº 52, da 4ª Região Fiscal, vale apenas para a empresa que fez o pedido
Algumas vezes até decisões dos tribunais surpreendem.
No entendimento da Turma, essa transação não é válida, porque somente a trabalhadora abriu mão de seus direitos
Tendo em vista a natureza salarial das horas extras, é descabida a compensação de eventual saldo dessas horas nos meses subseqüentes
A matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Assuntos Sociais, nesta em decisão terminativa.
Outros 42,6% disseram que pagariam mais impostos e contribuições com maior contrapartida governamental.
Todo ano, o 13º Salário injeta grande quantia na economia brasileira
Os produtos confeccionados na Zona Franca de Manaus são isentos do IPI
Os argumentos são os mais variados possíveis
O empregado exercia a função de garçom
A Lei nº 9.430, de 1996, e a Lei nº 9.959, de 2000, regulam essas regras no país
O atraso no pagamento das quotas pode implicar encargos adicionais, que irão pesar no bolso.
O projeto prevê que algumas multas passarão a ser per capita, ou seja, pelo número de trabalhadores encontrados em situação irregular.