Este é o primeiro lote multiexercício do ano.
A proposta equipara a jornada a de profissionais de áreas semelhantes como telefonia, telegrafia submarina e subfluvial, radiotelegrafia e radiotelefonia.
A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por uma empresa de Santa Catarina
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro faz campanha em prol das vítimas das enchentes na Região Serrana do estado.
A execução dessas tarefas com o uso de equipamento de proteção (EPI), considerou o Regional, não é suficiente para suprimir o fator insalubridade pela exposição a agentes biológicos
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância.
Está prevista para o próximo dia 17 de janeiro, a divulgação de nova versão do Programa Gerador da DCTF
Não sendo possível a entrega da Rais pela internet, o arquivo poderá ser entregue nos órgãos regionais do MTE
Entre os dias 17 e 21, a Receita fará testes e até o final do mês pode ser que o programa esteja disponível
Proposta anterior era de salário mínimo de R$ 540.
Em situações assim, o sócio-gerente não goza do benefício legal que mandaria a execução recair primeiro sobre os bens da empresa.
O empregador ficaria livre da obrigação de conceder o benefício somente em duas situações: se fornecer o transporte (direta ou indiretamente)
Ato Declaratório Executivo Codac nº 2/2011 - DOU 1 de 10.01.2011
A exigência foi criada pela Medida Provisória nº 507
Outra opção é a internet
Em dois votos, ministros diferenciam equivalência patrimonial de lucro
As informações são apontadas pela Symantec, que atua mundialmente no fornecimento de soluções de segurança, armazenamento e gerenciamento de sistemas.
O reclamante atuou na reclamada por 13 anos.
Por não ter sido cadastrado, o trabalhador não pode receber o abono salarial do PIS
Poderão ainda ser estabelecidos limites quantitativos para utilização do regime.