Pane aconteceu na última quinta-feira (28)
De 38,4 milhões de beneficiários do INSS, 25,9 milhões estão automaticamente contemplados com descontos e cashback
Cidadão que comprova contribuição e deficiência pode se aposentar no INSS
A dinâmica atual de mercado não fica atrelada somente às operações societárias convencionais (cisão, fusão e incorporação), temos também alternativas, com tendências comerciais, que podem e devem ser analisadas e avaliadas.
A mudança consta de resolução do Banco Central -BC publicada no dia 26 de setembro, que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas.
Formas de pagamento são por cartão magnético ou conta corrente
A decisão altera o resultado de um julgamento de 2017, que considerava a cobrança inconstitucional.
O acórdão foi publicado na terça-feira (19/9).
De acordo com a norma, são considerados elegíveis para financiamento os investimentos em P&D que estejam alinhados com políticas nacionais ambientais, dentre outros
Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas em malha fina.
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho
Por ora, o calendário nem mesmo o valor do PIS/PASEP ano base 2022 foram divulgados pelo Governo Federal.
Apesar dos novos registros da EFD-Reinf serem obrigatórios, a substituição será apenas em 2024.
Projeto de lei pode trazer um alívio financeiro para aposentados e pensionistas do INSS.
O projeto da Câmara dos Deputados busca indenizar os filhos separados dos pais que sofriam da doença, antes chamada de “lepra”.
O voto de qualidade é usado no Carf quando os casos terminam em empate.
Embora houvesse um recibo assinado pelo ex-empregado e datado de 28/2/2019, provou-se que o pagamento foi realizado por meio de cheque, cuja compensação ocorreu somente dois dias úteis após seu recebimento, ou seja, no dia 3/3/2019.
A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR – Programa ITR 2023, que está disponível no site da Receita Federal.
A norma determina que o selo Empresa Amiga da Mulher será válido por dois anos e poderá servir como fator de desempate em licitações públicas.
É importante que os beneficiários do programa saibam tudo sobre as novas atualizações presentes na plataforma, como é o caso do cod rpn01.