Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.
Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade
O benefício é pago para pessoas que exerceram algum tipo de atividade formal.
Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.
A controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1372723, com repercussão geral (Tema 1.224), foi julgada na sessão virtual encerrada em 29/9.
Augusto Aras solicita Incidente de Assunção de Competência para resolver divergências sobre vínculo empregatício.
É por meio da DPS que empresas e profissionais autônomos comprovam o serviço prestado.
Este valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320.
A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. P
Segurados e beneficiários de BPC poderão consultar quanto as instituições financeiras cobram de taxas antes de contratar o crédito
Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas em malha fina.
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade.
Nova rodada que começa na segunda-feira (9) permite descontos de até 99%.
Aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas estão incluídos nos pagamentos programados para o ano de 2023.
Essa alteração foi realizada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e consta na Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021.
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O Mapa Fiscal possibilita a assertividade na tributação da operação e produto, demonstrando de forma simples a tributação para operação com CST, CFOP além da simulação de valores dos tributos calculados.
Alinhada à diretrizes da OCDE, nova legislação entra em vigor a partir de 2024. Para empresas que desejarem adesão já neste ano, prazo para manifestar opção foi prorrogado para dezembro.
Vamos decifrar alguns dos pontos mais confusos.
Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal