Veja quem tem direito ao abono natalino.
Recentemente, as gigantes do varejo online, Amazon e Shopee, aderiram ao “Remessa Conforme”, elevando a adesão das empresas a um impressionante patamar de 78,5% do fluxo total de remessas enviadas para o país, de acordo com a Receita Federal.
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).
Aposentados e pensionistas têm a opção de solicitar o bloqueio ou desbloqueio desse tipo de crédito
De posse de dados pessoais, criminosos enviam contas falsas de telefone e de televisão por assinatura por e-mail ou WhatsApp, com nome completo e endereço, por exemplo, e logomarcas iguais a empresa que o cliente se relaciona.
Neste artigo, exploraremos os principais desafios tributários que as empresas de telecomunicações precisam entender e superar.
Os magistrados atenderam aos pedidos formulados pelo Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba.
Neste artigo, exploraremos a importância da conformidade trabalhista para empresas de jogos online e como isso ajuda a reduzir riscos e promover um ambiente de trabalho saudável.
O MEI deve recorrer em até 30 dias a partir da data em que a notificação foi recebida.
A normativa é um desdobramento de decisão da Justiça Federal do Espírito Santo que julgou uma ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu o fim da cobrança e a obrigação de o INSS rever o caso dos segurados que receberam menos na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
A ação consiste em testar os protocolos para recepcionar as solicitações de perícia médica e avaliação social remotas, bem como de autosserviços (totem e WhatsApp) e de viés físico, experenciadas nas agências.
Projeto aprovado pelo Senado em 2017 pode sofrer alteração neste ano. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, instituiu grupo de trabalho para revisar pontos em debate
A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista.
Segundo a decisão, a norma coletiva não limitava a incidência do adicional, e, portanto, as horas em continuidade devem ter o mesmo tratamento remuneratório das antecedentes.
Problemas nos Sistemas fiscais levam FENACON, CFC e Ibracon a agir em defesa dos contribuintes.
Para as pessoas jurídicas definidas como “maiores contribuintes”, a apuração já abrange os anos-calendário 2020, 2021 e 2022.
Desoneração da folha de pagamento pode ser prorrogada para 2027.
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT
Informativo foi publicado no mês de setembro.
IPCA acumula taxa de inflação de 3,50% no ano