Em situações complexas que sugere dúvidas sobre a recuperabilidade de ativos significativos e nos riscos envolvidos, recomendável obter um laudo externo com um perito contábil
A ação tem como objetivo promover a conformidade tributária e auxiliar os contribuintes a regularizar espontaneamente divergências identificadas pelo fisco.
O texto que segue para apreciação do Senado Federal traz alterações sobre o aproveitamento de crédito para as empresas, inclusive para empresas que adquirem seus serviços e produtos.
A sentença, publicada no dia 20/10, é do juiz Selmar Saraiva da Silva Filho.
Benefício permite renda das microempreendedoras que precisam se afastar do trabalho para cuidar de um filho.
Segundo advogado, descumprimento das contrapartidas sociais, porém, não gera sanções.
A proposta ainda reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios.
A previsão é que o FGTS Digital se torne obrigatória já em janeiro de 2024.
Mudança ajuda prefeituras afetadas por desastres climáticos
Além das contribuições previdenciárias, a EFD-Reinf passa a contemplar todas as retenções do contribuinte, além de incluir novos registros.
Saiba como o INSS está buscando métodos inovadores para diminuir as filas de espera e proporcionar atendimento mais rápido aos segurados.
No aplicativo ou site Meu INSS é possível checar qual o valor cobrado pelas instituições financeiras
Em relação ao setor previdenciário, a principal medida do plano consistiu na desoneração da folha de pagamento.
Paralisação dos auditores fiscais reflete descontentamento e precede uma greve sem prazo definido.
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro.
Medida é transitória e visa possibilitar contratação de financiamento por cooperativas de produção agropecuária enquadradas no Pronaf até 30/06/2023
Suspensão temporária de recolhimentos se refere às competências de outubro de 2023 a janeiro de 2024
O ministro também solicitou um programa para o resumo de processos e uma interface única que permita o funcionamento em harmonia dos sistemas judiciais eletrônicos de todos os tribunais.
A população ocupada de 14 anos ou mais de idade no setor privado - sem incluir empregados no setor público e militares - foi estimada em 87,2 milhões de pessoas no quarto trimestre do ano passado.
A terceira fase do Desenrola Brasil foi iniciada em setembro, concentrando-se na renegociação de dívidas para indivíduos com renda de até dois salários mínimos.