No ano de 2019, o percentual era de 88%, já em 2023, é de apenas 87%.
São mais de cinco décadas administrando o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do Brasil.
Nova etapa do programa federal começou nesta segunda-feira (20). Até então, dívidas acima de R$ 5 mil só poderiam ser pagas à vista
Área de tributos internos ficará totalmente parada
Projeto de lei aprovado com folga no Congresso, e que está na mesa do presidente, estende redução da contribuição patronal a 17 setores até dezembro de 2027. Era para terminar em 31 de dezembro deste ano
Esse tipo de recolhimento ocorre quando o contrato de trabalho é encerrado em período inferior a um mês ou por ocasião dos reajuste do mínimo
Mudança é para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros)
Lei também prorroga contratos de pessoal da Funai para evitar a descontinuidade em trabalhos de assistência à saúde para povos indígenas
Quando as empresas estão com dificuldade financeira existe uma medida permitida por lei que pode ajudar a enfrentar o desaquecimento: as férias coletivas.
Empregada acusou Neymar de trabalho oculto; entenda o que é
A relatora acrescentou que o sucesso da vacinação também é evidente no que tange a outras doenças como a poliomielite e a difteria, "que quase desapareceram".
Mudança é para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros)
Ela identificou sonegação de 20 contribuintes. As autuações superam R$ 40 milhões.
Vale destacar que as regras para quitar dívidas servirá apenas para empresas e contribuintes do Estado de São Paulo. Diante disso, em 90 dias, entra em vigor, com a nova lei, a possibilidade de contribuintes pessoa física parcelarem o que devem em até 145 vezes.
Até agosto, foram proferidas 167 decisões monocráticas e em 80 deles foi cancelado o entendimento da esfera trabalhista.
Incentivo financeiro é concedido a trabalhadores mediante acordo prévio e o cumprimento de condições específicas
Mesmo com um cenário econômico adverso, as instituições financeiras registraram um crescimento de 10,4% impulsionado pelo aumento da demanda por crédito
Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.
A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (14/11) na base aérea de Brasília.
Norma também trata de atendimento a populações indígenas