Por muito tempo, a tecnologia era um meio para um produto. Por exemplo, engenheiros de software trabalhavam arduamente para construir sistemas que, depois, viravam hardwares – computadores, televisores, telefones celulares. O consumidor final, a partir daí, utilizava a tecnologia dos bastidores de um produto para consumir o front, que estava na superfície.
Instrução Normativa RFB 1.921/2020
Conforme dispõe o art. 1º da Portaria SEPRT 1.127/2019, o CAGED deixará de ser obrigatório a partir da competência Janeiro/2020, ou seja, até a competência dezembro/2019 (com prazo de vencimento em 07/01/2020), ainda havia esta obrigatoriedade.
Tanto o eSocial quanto o Sped têm cronogramas novos que afetam também as empresas do Simples Nacional
Alterações são referentes ao leiaute 8
Deputado Francisco Jr., autor da Proposta de Emenda à Constituição
Apesar dos quase três anos passados desde a edição da Lei Complementar (LC) 160/17, que pretendia dar fim à guerra fiscal, o tema continua sendo alvo de regulamentações. A última foi a edição do Convênio Confaz 228/19, que estendeu o prazo para que os estados divulguem os documentos relacionados a benefícios fiscais concedidos irregularmente.
Divulga a versão 9 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
Não basta colocar os produtos na internet! É preciso se planejar, estipular um tempo de adaptação no mercado, conhecer muito bem o seu setor e manter-se atualizado para que seu produto tenha um grande diferencial competitivo
Moeda norte-americana fechou a R$ 4,086 para venda
Embora o nível de endividamento e de inadimplência tenha crescido, os dados da CNC indicam uma dívida com responsabilidade e compatível com a renda das famílias, em dezembro
Muitas tarefas, pouca organização e estresse podem prejudicar a forma que os empreendedores lidam com suas tarefas
“Inovação e Seletividade, duas palavras que impactarão o futuro promissor profissional.”
O Supremo Tribunal Federal está na contra mão da realidade fiscal
Tendo em vista o aumento do salário mínimo para R$ 1.039,00 a partir de 01.01.2020, o MEI – microempreendedor individual, recolherá – a partir da competência janeiro/2020, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
Para fins de recolhimento do Simples Nacional, a opção pelo Regime de Apuração de Receitas (caixa ou competência) deve ser realizada anualmente, sendo irretratável para todo o ano-calendário.
O Projeto de Lei 1766/19 prorroga até 2024 a autorização para que empregadores deduzam do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a contribuição patronal paga à Previdência Social pela contratação de empregado doméstico. De autoria do Senado, a proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O trabalhador que pretende se aposentar com contagem de tempo especial não pode fazer uso de laudo similar como forma de comprovação de especialidade se a empresa em que atuou permanece ativa.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar conflito instaurado entre o juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial. O processo busca definir a competência para decidir sobre o prosseguimento ou a suspensão de execuções fiscais contra uma sociedade de empresas em recuperação.
Portaria SEPRT 1417