As multas geradas desde 01/04/2010 serão canceladas.
O DACON deve ser transmitido pela internet com a utilização do programa Receitanet, disponível no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br.
Os tributos são recolhidos sobre matérias-primas, mas, como não se pode exportar impostos, as empresas são reembolsadas pelo governo.
A mudança que prometia facilitar a devolução dos créditos de PIS e Cofins para os exportadores foi considerada por entidades empresariais como uma "decepção"
O reajuste de 9,67% inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de fevereiro a dezembro de 2009 e a variação do PIB de 2008 em relação a 2007 (5,64%).
Contribuintes têm maioria dos votos de ministros
Micro e pequenas empresas poderão exportar R$ 2,4 milhões além do que faturam internamente sem se desenquadrarem do Simples Nacional
Diversamente do que sustenta a agravante, nada impede que a execução se volte
Com base no artigo 466 da CLT– o pagamento de comissões e percentagens só é exigível após ultimada a transação a que se referem
O produto sai da indústria com o preço máximo a ser cobrado, o PMC.
O pagamento também poderá ser parcelado, com descontos significativos e opções de prazo que variam de dois a 120 meses.
Devemos estar atentos à questão da Portabilidade Profissional, a melhor analogia que se pode fazer desta questão é com um time de futebol.
Ao analisar o uso da internet, também não foram detectados problemas na recepção de sinais para conexão.
Em março o setor industrial operava em patamar apenas 0,1% abaixo do nível recorde de setembro de 2008
A inflação para os consumidores de baixa renda nos primeiros quatro meses de 2010 foi a maior dos últimos seis anos
Activity Based Costing ou Custeio Baseado em Atividades teve impulso no Brasil na década de 90.
Elas adiam a divulgação por temer a reação do mercado e também porque ainda tentam reverter a mudança na contabilidade.
Na escala de prioridades, as declarações feitas em formulário impresso serão as últimas da lista de pagamento das restituições.
A medida irá aproximar investidores e pequenos e médios empresários.
O ministro da Fazenda não confirmou se as medidas de estímulo à exportação preveem a redução de impostos para o setor, embora o assunto tenha sido discutido durante a elaboração do pacote