Entre as alterações estão correções nos valores da receita bruta anual de empreendedores para inclusão no Empreendedor Individual e para acesso ao Simples Nacional.
A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (11).
As empresas deduziam normalmente esses créditos até setembro de 2007, quando a Receita Federal passou a publicar soluções de divergências que vetavam o uso
Assim, se um recurso estiver irregular na forma, mas atingir o objetivo, não deve ser recusado.
No caso, a empresa reclamada se opôs ao pagamento de horas in itinere
O fato de a perícia técnica constatar agente de risco diverso do apontado na reclamação trabalhista não prejudica o pedido de adicional de periculosidade do empregado.
O sistema é de acesso público, sem necessidade de senha.
Contribuintes estão há dois ou mais meses sem apresentar arquivos; mais de 600 estabelecimentos foram cancelados
Em pesquisa* realizada com MPEs na cidade de São Paulo detectou-se que mais de 80% delas não possui cadastro em nenhuma rede
O número de vagas aumentou 2,4% ante igual mês do ano passado, na maior expansão mensal desde agosto de 2008, fechando o primeiro trimestre com alta de 0,7%.
No campo pessoal, o problema mais propício que poderá surgir ao profissional é a questão da infelicidade
A tecnologia de banda larga aportou no Brasil há 12 anos e tem muito para crescer.
As grandes e médias corporações têm se utilizado – e muito – deste artifício, tais como as empresas de telecomunicações, mineração, indústrias, instituições financeiras etc.
Houve importantes alterações no que se refere às informações contábeis e econômicas, dizem especialistas
O prazo para o cumprimento dessa obrigação é até o dia 10 de cada mês.
O Decreto-Lei n. 1.510/76 isentava o recolhimento do imposto de renda sobre o acréscimo patrimonial resultante da venda de ações, mas essa isenção foi revogada pela Lei n. 7.713/88.
Na comparação dos primeiros quatro meses de 2010 com os de 2009, o número de falências requeridas caiu 8,7%
O segurado que recebe o benefício com cartão magnético deve ficar atento às normas de segurança.
A Lei nº 11.941/ 2009 (do Refis da Crise), não menciona desistência de impugnação ou recurso administrativo
Os julgadores mantiveram a sentença que decretou a rescisão indireta do contrato de trabalho