Os julgadores aplicaram ao processo o disposto no artigo 457, parágrafo 1o, da CLT.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT/SP teve entendimento diferente.
E outros deveriam seguir o exemplo
Publicado no D.O.U de 21/07/2010
Sebrae desenvolve metodologias para que micro e pequenas empresas possam integrar sistema de franquias em todo o País
Valores de tarifas, qualidade de serviço e vantagens recebidas, como a aquisição de novos aparelhos, podem influenciar a decisão
O Banco Central reduziu o ritmo do aperto na economia.
Em artgo, consultor comenta as mudanças trazidas com a Lei 12.249/10 que altera a regulamentação contábil
Mais de 120 mil empresas, entre as obrigadas a declarar, ainda precisam enviar a declaração do IRPJ 2010
Segundo o Fisco, cerca de 1,2 milhão de contribuintes, entre dois milhões de obrigados, fizeram a transmissão
Apesar das vantagens de operar com o registro de MEI, os profissionais liberais precisam estar atentos às suas obrigações contábeis.
A empresa utilizava a alíquota de 8% do lucro presumido para o comércio de livros e 32% para a cessão de direitos
A questão continua em andamento por motivo da interposição de recursos especial e extraordinário, tendo este sido admitido.
Débitos de operações de crédito rural inscritos até 31 de outubro de 2010 poderão ser pagos ou renegociados com desconto
No caso analisado pelo julgador, o empregado, que trabalhava nessas condições
Essa matéria já está consolidada na Súmula nº 381 do Tribunal
O imposto deve ser recolhido antes que os produtos cheguem ao posto fiscal
A construtora que não fizer essa opção dentro do prazo terá a inscrição estadual cancelada
Acredito que tão importante quanto ter a lealdade de seu freguês, é manter-se fiel a ele.
Contatar várias pessoas em redes sociais ou distribuir uma coleção de cartões corporativos não são garantia para manter ativo seu networking