Prazo está no Código Civil e substitui o anterior, de cinco anos. Decisão já pode ser usada para limpar nome na praça
Decisão da Receita deve provocar uma renúncia fiscal de R$ 350 milhões até o ano do evento
Legislação garante ao trabalhador de contrato convencional, de prazo determinado e até o temporário uma série de direitos. Confira!
O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes
De acordo com o relato das testemunhas, há transporte público entre Mariana e a Mina de Alegria, mas em horário incompatível com a jornada.
O prazo para que os contribuintes o façam é até 5 de agosto
Veja por que trabalhar em equipe pode ser mais produtivo do que agir sozinho
O resultado deste mês é similar ao de janeiro deste ano e próximo ao de julho de 2008
Antecipar um benefício é contar com a garantia de que se vai recebê-lo – um erro que pode fazer qualquer orçamento ficar ainda mais apertado.
Uso da capacidade instalada também ficou abaixo do usual para o mês
Nos primeiros 90 dias de vigência da implantação da medida, controle será apenas educativo para as empresas que não cumprirem novas regras
Além disso, o governo junta uma série de programas de incentivo ao desenvolvimento em pesqui
O mecanismo tem fundamento legal e torna-se cada vez mais comum no mercado.
Tomando como base a lei atual, as "novas doenças", que podem ser incluídas na lista, não são consideradas como sendo específicas do trabalho.
O sistema permitirá que os conselheiros realizem os julgamentos de seus Estados
O REDAM é oferecido para os profissionais e organizações contábeis inadimplentes
Além do instrumento de segurança, a tecnologia permite que o profissional solicite a certificação digital
O trabalhador contou ter sido avisado antecipadamente da demissão e que a empresa efetuou o depósito das verbas rescisórias
contribuinte que descumpre essa exigência fica sujeito a multa de 1% do valor do faturamento
A proximidade do prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ), que vence nesta sexta-feira (30), ajuda a complicar ainda mais a situação.