Para saber se terá a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146
Extras servem para suprir necessidades eventuais e excepcionais, não se prestando a atender necessidade normal e previsível do negócio
Nessas condições, o processo individual deve ser extinto, sem julgamento do mérito
A multa é de R$ 15 mil para cada equipamento.
A medida está prevista na Lei 9.454, que foi regulamentada nesta quarta-feira (14) pelo Governo do Estado.
"Por que somente fulano pode trocar de horário de almoço?", "Qual o motivo leva beltrano a poder sair mais cedo com frequência?"
Segundo a Anefac, houve um incremento de 0,04 ponto chegando a 6,9% ao mês
O consumidor se arrependeu da contratação e enviou ao banco uma competente notificação
Foram abertas 212.952 vagas, em junho. Resultado bom,mas não recorde.
É aconselhável não deixar a tarefa para os últimos dias
Instrução Normativa 1.056/2010
Norma entra em vigor em 1º de agosto
Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital
No DO-U de hoje, 13-7-2010, foram publicados os Ajustes SINIEF 3 a 9 e os Convênios ICMS 86 a 123, todos de 9-7-2010.
Projeto de lei prevê baixar limite de idade e ampliar benefício que hoje existe apenas para quem tem mais 65 anos
Agora, o juiz pode adequar os valores devidos à Previdência Social, calculando-os não sobre as verbas deferidas na sentenç
ara saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet
O INSS negou a concessão do auxílio-doença à reclamante ao fundamento de que não ficou comprovada a sua qualidade de segurada.
Seria diferente se o trabalhador tivesse sido admitido como “Chefe de Coordenadoria I”
O tema foi incluído na pauta nacional de discussões a pedido de Santa Catarina.