As novas regras de validação do documento eletrônico foram introduzidas pela Nota Técnica 2011/004 e pela Nota Técnica 2011/005 , em vigor desde 1º de novembro.
Profissionais em home office podem ser mais felizes e produtivos do que os que desempenham as funções na sede da empresa
Dicas de como você pode ter sucesso abrindo sua própria empresa.
A conclusão é de uma pesquisa realizada pela consultoria LAB SSJ com 105 gestores de 83 empresas brasileiras e multinacionais de diversos setores.
As mulheres compram mais, mas apenas em quantidade de itens e não em valores.
A maior crítica, entretanto, que se pode fazer não é ao legislador, mas ao Fisco, cuja interpretação inviabiliza a lei.
Esses são os valores máximos que as empresas poderão faturar anualmente para permanecer no programa.
Alguns conselheiros também esclareceram que, apesar do conceito dado a insumo, não tem como evitar a análise de cada caso especificamente, pois o processo produtivo é bastante distinto entre as empresas.
A autarquia alegou a existência de vedação legal e apontou decisão divergente da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina.
Segundo a Súmula nº 289 do STJ, a atualização deve ser feita pela correção plena, por índices que recomponham a efetiva desvalorização da moeda.
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43)
No caso da Pessoa Jurídica, os tributos variam de acordo com a atividade da empresa ou com o regime no qual ela é enquadrada.
Um recurso envolvendo essa matéria foi analisado pela 8ª Turma do TRT-MG.
A empresa tentou reverter a decisão, mas seu recurso não foi conhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
O Decretos 27.789/2011 regulamenta a Lei nº 9.120/2010 (Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão)
Ser ecologicamente correto já não é mais uma questão de luxo, e sim uma necessidade
Permita-me fazer duas reflexões a respeito, uma pessoal e outra profissional.
Agravamento da situação européia leva economistas a projetar corte de 0,75 ponto percentual. No mercado futuro, juros chegam a 10%.
No levantamento mundial, 60% dos entrevistados também desconhecem termos como redes inteligentes e medidores inteligentes.
A certidão poderá se tornar um instrumento em favor dos bons pagadores, nas licitações e concorrências públicas.