Instrução Normativa 116/2011
Atualmente, a Súmula 428 não reconhece o uso de aparelhos de intercomunicação (telefone celular, BIP ou pager) como suficientes para caracterizar o sobreaviso
Com esta informação, o contribuinte será alertado sobre da suspensão da sua inscrição.
Sócios e quotistas devem estar cientes de atividades e de responsabilidades jurídicas na empresa
Começa hoje o período para empresas cadastrarem novos domínios que terão a mesma função do atual ".com" e ".com.br."
Mas o ponto central, em sua análise, é o objetivo do governo brasileiro de crescer 3,5% este ano.
Para evitar ataques de cybercriminosos, mantenha seu sistema operacional e programas antivírus atualizados e utilize um firewall.
A proposta de Feige deu origem a um movimento de divulgação do “imposto único” norte-americano.
Edital Eletrônico do FGTS nº 1/2012
Lei que altera CLT, sancionada pela presidente Dilma, acaba com distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância
Inegavelmente, essa nova realidade passou a integrar o dia a dia dos indivíduos que vivenciam os processos trabalhistas em sua rotina profissional.
A lei 7.713/88 prevê a dedução somente das despesas com ação judicial, inclusive com advogados, quando pagas pelo contribuinte.
É o que mostra a Pesquisa de Fusões e Aquisições elaborada pela KPMG no Brasil.
O magistrado reconheceu ainda a rescisão indireta do contrato de trabalho, postulada pelo autor, em razão do descumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa.
Quando o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) analisou o recurso da empresa, entendeu válida a demissão, mas com efeitos somente a partir do fim do benefício previdenciário.
Portaria CAT nº 004/2012 (DOE 11.01.2012)
Ainda assim, advogados divergem sobre a constitucionalidade da lei.
É preciso dar um tempo para recuperar o equilíbrio, a disposição e voltar a produzir.
Na comparação mensal, a inadimplência aumentou 13,13%.
A pesquisa mostra que aumentou também a expectativa dos empresários para investimentos nos três primeiros meses de 2012.