Desde junho de 2002, data da extinção da unidade fiscal de referência (Ufir), diz o deputado, foi criado um lapso legal que congelou os valores dessa contribuição.
A multa, inicialmente de 40% sobre a operação, foi aplicada à empresa pelo governo de Rondônia por um lapso formal no preenchimento de documentos
A proposta atualiza a CLT, após a promulgação da lei que regula a profissão de mototaxista e motoboy (Lei 12.009/09).
Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.
A conclusão da Turma foi de que não tem cabimento no caso a previsão contida na Súmula 25 do TRT da 3ª Região.
No caso, o reclamante conseguiu demonstrar a existência de diferenças de horas extras não pagas
Na avaliação do Regional, a cobrança em relação ao cumprimento de metas representa pressão sobre os empregados
A nova medida, válida a partir de 1º de janeiro de 2012, provocará renúncia fiscal de cerca de R$ 500 milhões anuais.
Governo desiste de subteto e seguirá limite nacional de R$ 3,6 milhões para benefícios
A Internet têm provocado uma mudança estrutural no funil de Marketing e Vendas da maioria das empresas.
Uma interessante visão social sobre os líderes e empreendedores
Os analistas afirmam ainda que esse resultado implica em viés negativo para as expectativas do banco de crescimento para o PIB do terceiro trimestre.
No Brasil, a variação da moeda americana nesse mesmo período foi da mesma magnitude, próxima a 4,2%.
O golpe praticado na Olympus era simples, ainda que os meios tenham sido, por vezes, exóticos.
A delimitação do objeto deve ser clara e precisa, rejeitando ambiguidades.
Governo estadual não vai seguir o federal, o que elevará o imposto de diversas empresas
Os percentuais do IR variam de 10% a 22,5%, de acordo com a aplicação.
O memorando não é uma publicação oficial com regulamentação do novo aviso prévio.
Na época da medida, o governo tentava conter a valorização do real frente à moeda americana.
Na aposentadoria integral, o servidor teve considerado como tempo de serviço período de trabalho rural.