Conforme constatou o julgador, sequer constou no aviso prévio o enquadramento do motivo da dispensa.
Estão obrigados a utilizar a EFD os estabelecimentos inscritos no cadastro do Estado da Bahia na condição de contribuinte normal.
Decreto n° 38.492/2012
É essencial um planejamento, estruturar um plano de negócios
Seja com seu chefe, colega de trabalho ou cliente é importante ter clareza do que é prioritário de ser feito, caso contrário tudo vira urgente e você acaba se perdendo
"Ou você tem uma estratégia própria, ou então é parte da estratégia de alguém" (Alvin Toffler)
Os contratos mais curtos cederam, enquanto os de vencimentos mais longos subiram.
É imperioso corrigir imediatamente os valores relativos ao IRRF e IRPF, que estão altamente defasados, em conseqüência do congelamento das tabelas por seis anos no governo FHC e três anos no Governo Lula.
O valor total do lote multiexercício liberado pela Receita será de R$ 2,2 bilhões a serem creditados no próximo dia 15 de agosto
Medida para reduzir Custo Brasil não afeta trabalhador demitido
A Súmula 70 dispõe ser "inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo de cobrança de tributo".
Durante quase três anos o executivo trabalhou na consultoria em negócios.
Descontrole, má gestão, ausência de planejamento, falta de visão e de conhecimento do próprio negócio.
Ao interpor recurso ordinário no TRT-MT, a empresa do ramo agroindustrial depositou a quantia integral relativa à condenação líquida, além das custas na forma arbitrada.
Nesse contexto, o estabelecimento terá o dever de recolher contribuição sindical a cada entidade sindical representativa dessas categorias, na forma prevista no parágrafo primeiro do artigo 581 da CLT.
As reclamadas não negaram que a homologação da ruptura do contrato, bem como a entrega das guias e documentos para receber o fundo de garantia e habilitação no seguro desemprego, tenham sido realizadas fora do prazo legal
O percentual tolerado depende da política adotada pelos concorrentes.
Programa, sancionado nesta quinta-feira (2) pelo governador, oferece desconto de 90% em multa e juros para quem quitar dívidas de ICM, ICMS, IPVA e ITCMD até 31 de agosto
Manter arquivos eletrônicos, móveis e documentos em ordem é imprescindível no mundo corporativo
O Brasil é o terceiro colocado em número de empreendedores entre os 54 países mais importantes do mundo