falta de prorrogação e caducidade são os principais motivos que fazem com que os empresários brasileiros percam o direito sobre suas marcas
Brasil tem mais de 30 mil empresas de prestação e serviços, a maioria na região Sudeste e que emprega anualmente mais de 1,5 milhão de trabalhadores
Acerca da origem do termo “beneficiário efetivo”, importante lição nos ensina Alberto Xavier:
Ajustes SINIEF (10/2012 a 18/2012)
Órgão adotará mais rigor em meio ao cenário de diminuição do ritmo de arrecadação
O RTT está em vigor desde 2008 e determina que, para fins fiscais, as empresas devem usar a regra contábil vigente em 2007.
É temeroso, para não utilizar outra palavra, a súmula aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho que “cria” uma estabilidade sem qualquer amparo pela lei
Vice-presidente da OAB nacional calcula que a mudança cortaria 50% dos impostos de um escritório de advocacia
A lei altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conhecida como lei do Simples Nacional ou Super Simples.
Desse total, 8.224 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 27.811.872,75.
O aviso prévio indenizado é uma compensação no valor de um mês de remuneração paga pelo empregador quando demite o empregado sem justa causa e sem cumprimento do aviso prévio trabalhado.
Segundo esclareceu o relator, o parágrafo 4º do artigo 29 da CLT proíbe ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua CTPS.
Isto porque a responsabilidade do empregador no caso é objetiva, bastando a gravidez para se reconhecer a estabilidade.
No terceiro mês do programa Revigorar IV, inadimplentes podem quitar dívidas de ICMS, ITCMD e IPVA com desconto sobre multas e juros
Se o usuário final a tecer críticas em relação à falta de agilidade do serviço oferecido, somente as ferramentas tradicionais não conseguem detectar exatamente o que está acontecendo
A empresa prega a importância do trabalho em equipe para o atingimento dos resultados, mas estimula a competição entre as pessoas ao comparar as metas individuais.
De acordo com o órgão, a venda dos planos ficará suspensa até que as empresas se adequem à Resolução 259, que estabelece prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias
O montante chegou a R$ 46 bilhões, frente a R$ 42 bilhões reportados em agosto do ano passado.
Em 2011, por exemplo, o governo federal instituiu uma mudança no sistema tributário alterando a base da contribuição previdenciária, da folha para o faturamento.
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.