De acordo com o estudo, mesmo com a redução dos juros, 65% dos estabelecimentos pesquisados disseram que não sentiram as mudanças na política de juros do sistema financeiro.
O Direito do Trabalho não pode ser visto como um direito imóvel, intocável, que não aceitaria ajustes capazes de adaptá-lo às novas realidades.
A resposta foi dada à empresa de engenharia que tem custos com serviços de transporte aquaviário e locação de veículos, utilizados para levar profissionais até o local das obras
Esses créditos são usados pelas empresas para quitar débitos de tributos federais.
Instrução Normativa 1.295/2012
O benefício foi criado na década de 60 para estimular as exportações e a formação de reservas cambiais.
Quanto ao 13º salário, o ministro ressaltou que o artigo 3º da Lei 4.090/62 determina o pagamento dessa parcela quando a dispensa do empregado ocorrer sem justa causa.
A fraude é antiga conhecida da Justiça do Trabalho.
O relator deu razão à União e lembrou um caso parecido apreciado pela Turma.
Atualmente para encerrar as atividades de uma empresa, no Estado de São Paulo demora-se até 4 anos, segundo dados do Banco Mundial.
Não é preciso pesquisar muito para encontrar funcionários trabalhando num mesmo nível organizacional, no mesmo ambiente de trabalho, com índices de desempenhos e satisfação diferentes.
E o que fazer num caso desses?
- Sim! Sabotado! As pessoas sabotam o meu tempo, minha criatividade, minha motivação.
A queda reflete o esforço dos bancos públicos para reduzir os juros da modalidade -considerada a grande vilã dos bolsos dos brasileiros-, após pressão do governo.
Estudos e especialistas não concordam no debate sobre aumento de preços e de arrecadação
O cálculo da base tributária efetiva, feito com a ajuda de um consultor ou contador, ajuda a fazer projeções com base em outras modalidades de tributação".
O sistema de tributação monofásica não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não&8208;cumulativa das contribuições.
As consultas ao lote podem ser feitas por meio do site da Receita Federal na internet ou pelo Receitafone, no número146.
Com o fim do sistema cumulativo, o qual não gera crédito tributário sobre os insumos, setores de serviços sairão perdendo com a reforma.
Às vezes é tão complicado que o empresário prefere ficar na ilegalidade ou informalidade”, avaliou.