A importância do julgamento está no fato de hoje ser muito comum prestadores de serviços serem autuados por essa razão.
O funcionário pede para rescindir seu contrato de trabalho sem perder o direito a verbas rescisórias.
Existem hoje no país mais de 2,6 milhões de trabalhadores por conta própria cadastrados como EI
Com base em jurisprudência do Tribunal, no sentido de que a venda é considerada realizada a partir do fechamento do negócio
A taxa é a mesma que vem sendo praticada desde maio pela Fazenda paulista.
Esses são casos clássicos de negócios que passaram por um processo de "pivô"
Além de fazer atividades físicas, consultor aconselha que viciados em trabalho planejem o que farão no tempo livre e frequentem locais onde celular é proibido
De acordo com o banco, a medida visa a atender a uma demanda dos empresários, principalmente no setor de comércio
Preços seguem em alta e economistas prevêem inflação acima de 6% em 2013
Foi noticiado no final de 2012 que “o governo estuda a viabilidade de fazer uma desoneração ampla da folha de pagamentos para toda a economia.
“A globalização, o sistema, as alterações contábeis e as inovações tecnológicas tributárias, exigem posturas profissionais condizentes ou seus resultados poderão inviabilizar o seu empreendimento.” (o autor)
Portaria Interministerial 15 MPS-MF, de 10-1-2013, publicada no Diário Oficial de 11-1-2013
“É importantíssimo que o contribuinte tenha esse código de acesso, que não custa nada, é de graça, e tem acesso às declarações e às informações da Receita”
Mudança em duas súmulas do TST garante permanência no emprego a funcionário acidentado e a mulheres que engravidarem durante o cumprimento de um contrato com prazo determinado
O benefício, no entanto, estende-se aos produtos estrangeiros, nacionalizados e revendidos pelo importador para destinatários situados naquela região
No caso, explicou o ministro, o STF terá de definir a aplicação da alínea 'a' do inciso X do parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição Federal.
(Resolução CFC nº 1.418/2012 - DOU 1 de 21.12.2012)
Produto está em discussão há cinco anos e deve agora sair do papel, diz presidente eleito de associação do setor
Escritórios ficarão nas subprefeituras da cidade
Não seria melhor “em razão do cliente”?